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Diário
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Legislatura
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V |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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27 |
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Data
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21/10/1993 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Depois de mencionada a correspondência entrada na Mesa da ALRA, foi presente um Voto de Saudação aos escoteiros dos Açores, fazendo-se igualmente referência ao VIII Jamboree Açoriano que decorreu em Stª. Luzia do Pico, no qual estiveram presentes jovens de todas as ilhas dos Açores bem como das Canárias, Cabo Verde, Madeira, Continente Português e ainda do destacamento americano e alguns países da Europa. O voto em apreço foi aprovado por unanimidade e sobre o mesmo intervieram os Srs. Deputados Rui Melo (PSD), a quem coube a sua apresentação e Manuel Serpa (PS).
Para Tratamento de Assuntos de Interesse Político Relevante para a Região intervieram, a diverso título, os seguintes Srs. Deputados:
António Silveira (PSD), Francisco Sousa (PS), Paulo Valadão (PCP), António Gomes (PS), Manuel Serpa (PS), Homem de Gouveia (PSD), João Cunha (PSD), Carlos Mendonça (PS), bem como o Sr. Secretário Regional do Turismo e Ambiente Eugénio Leal.
Período da Ordem do Dia
Procedeu-se à continuação da apreciação do ponto 1 - Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre "Alteração do Estatuto da SATA, Air Açores, EP" - quanto à sua especialidade. Assim, usaram da palavra os Srs. Deputados Dionísio de Sousa (PS), Victor Evaristo (PSD), Carlos César (PS), Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (CDS/PP) e ainda o Sr. Secretário Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações Natalino Viveiros. A proposta acima referida foi aprovada por maioria na generalidade e na especialidade.
Seguidamente, procedeu-se à análise da Proposta de Decreto Legislativo Regional que altera o DLR Nº 10/93/A, de 22 de Junho - Orçamento da RAA - bem como da Proposta de Resolução que altera o Plano e Investimentos da RAA para 1993. Proferiram intervenções sobre este assunto, os Srs. Deputados Martins Goulart (PS), Alvarino Pinheiro (CDS/PP) e Manuel Arruda (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Bastos e Silva, a quem coube a apresentação dos documentos acima referidos.
Em virtude do Partido Socialista ter requerido um intervalo de 30 minutos às 19,30, os trabalhos terminaram a essa hora uma vez que, logo após o intervalo se atingiria a hora regimental para encerramento dos trabalhos, ficando os restantes pontos constantes da ordem do dia para a sessão seguinte, ou seja, para o dia 22/10/93. |
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