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Diário
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Legislatura
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V |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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34 |
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Data
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26/01/1994 |
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SSumário
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Uma vez mencionada a correspondência entrada na Mesa, procedeu-se à continuação da apreciação do Voto de Saudação presente pelo PCP, pela greve dos Trabalhadores da Função Pública, voto este proveniente da Sessão anterior.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Fernando Menezes (PS), Alvarino Pinheiro (CDS/PP), Jorge Cabral (PSD) e Francisco Sousa (PS).
O voto em apreço, foi rejeitado por maioria.
Logo de seguida, desta feita pelo CDS/PP, foi presente um Voto de Congratulação visando a decisão do Executivo Regional em liberalizar a "Política Aérea e pela forma como conduziu e defendeu a liberalização das Escalas Técnicas nos Aeroportos dos Açores".
Este voto foi aprovado por maioria, tendo proferido intervenções os Srs. Deputados Alvarino Pinheiro (CDS/PP), Dionísio Sousa (PS), Jorge Valadão (PSD), e Paulo Valadão (PCP).
Posteriormente, deu-se início ao tratamento de Assuntos de Interesse Político Relevante para a Região, em que intervieram, a diverso título, a Sra. Deputada Lisete Silveira (PS) e os Srs. Deputados Fernando Menezes (PS), Manuel Serpa (PS), Paulo Valadão (PCP), Rui Melo (PSD), Fernando Lopes (PS), Rui Ávila (PS), Fernando Fonte (PS), António Gomes (PS), Manuel Gil Ávila (PSD), Homem de Gouveia (PSD), Manuel Brasil (PSD), José Manuel Nunes (PSD) e Gaspar da Rosa (PSD), bem como os Srs. Secretários Regionais da Agricultura e Pescas (Adolfo Lima), da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações (Natalino Viveiros) e do Turismo e Ambiente (Eugénio Leal).
Finalmente, deu-se início ao Período da Ordem do Dia, com a apreciação do 1.º diploma agendado, ou seja, a Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre a "Actividade do Comércio a Retalho", sendo esta aprovada por unanimidade, na generalidade e na especialidade, à excepção do n.º 1, alínea d) do artigo 5.º, que foi aprovado por maioria.
Sobre este assunto, usaram da palavra os seguintes Srs. Deputados: Victor Evaristo (PSD), Mário Machado (PS), Paulo Valadão (PCP) e Manuel Brasil (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional da Juventude, Comércio, Emprego, Indústria e Energia (Gaspar da Rosa).
Tendo-se atingido a hora regimental, os trabalhos terminaram, ficando a restante ordem do dia agendada para o dia seguinte. |
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