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Diário
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Legislatura
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V |
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Número
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38 |
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Data
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15/03/1994 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Feita a chamada, procedeu-se à menção do expediente entrado na Mesa da ALRA, bem como a leitura de requerimentos e respostas elaborados pelos diversos Srs. Deputados e respondidos pelo Governo Regional.
Deram também entrada na Mesa dois votos:
- Voto de Congratulação pelo alargamento das emissões da RTP-Açores, sobre o qual intervieram os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Fernando Menezes (PS) e Jorge Cabral (PSD) que o apresentou em nome do Grupo Parlamentar do PSD. O voto acima referido foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pela morte do Prof. Luciano da Mota Vieira, grande expoente da cultura açoriana.
Intervieram sobre este Voto, os Srs. Deputados Jorge Cabral (PSD) que o apresentou, Fernando Menezes (PS) e Paulo Valadão (PCP). O Voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
Na parte dedicada às Intervenções de Interesse Político Relevante para a Região intervieram, a diverso título, os seguintes Srs. Deputados:
Rui Melo (PSD), Rui Pedro Ávila (PS), Francisco Sousa (PS), Mário Machado (PS), Gonçalo Botelho (PSD), Carlos Mendonça (PS), Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (CDS/PP), José Manuel Nunes (PSD), Hélio Pombo (PS), Rogério Serpa (PS) e ainda o Sr. Secretário Regional do Turismo e Ambiente (Eugénio Leal).
Período da Ordem do Dia:
Neste Período procedeu-se à leitura do ponto 1 da ordem de trabalhos, ou seja, a leitura dos Relatórios das Comissões da Assembleia, ao abrigo do Artigo 119º do Regimento da ALRA. Assim, tivemos:
- C.O.L. - Deputado Carlos Mendonça (PS)
- C.P.G.A.I. - Deputado José Maria Bairos (PSD)
- C.P.E.F.P. - Deputado Rui Luís (PSD)
- C.J.A.S. - Deputada Fátima Oliveira (PSD)
Finalmente, foram aprovados por maioria, três Pedidos de Urgência:
- Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão da Proposta de Resolução sobre "Limite de Avales a Conceder à RAA", em que usaram da palavra os Srs. Deputados Fernando Lopes (PS), Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (CDS/PP) e Gustavo Frazão (PSD)
- Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão da Ante-Proposta de Lei sobre "Empréstimos Externos até ao Limite de 8 milhões de Contos". Usaram da palavra sobre este assunto, os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Fernando Lopes (PS), Alvarino Pinheiro (CDS/PP) e Gustavo Frazão (PSD).
-Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão relativamente à Proposta de Resolução sobre a "Cobertura Televisiva da RAA". Sobre este assunto intervieram os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Jorge Valadão (PSD) e Fernando Menezes (PS). |
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