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Diário
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Legislatura
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V |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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39 |
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Data
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16/03/1994 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Procedeu-se à leitura da correspondência entrada na Mesa da ALRA.
De seguida, discutiu-se e aprovou-se um Voto de Congratulação, emanado do Partido Social Democrata, pelo facto de ter sido atribuído ao Hospital de Angra do Heroísmo a denominação de "Hospital do Santo Espírito" ao mesmo tempo que se saúda os profissionais de saúde desta Região.
Sobre este Voto usaram da palavra os seguintes Srs. Deputados:
Paulo Valadão (PCP), Fernando Fonte (PS), Alvarino Pinheiro (CDS/PP) e ainda a Srª. Deputada Fátima Oliveira que apresentou o referido Voto.
O Voto em apreço foi aprovado por maioria.
Posteriormente, passou-se ao Tratamento de Assuntos de Interesse Político Relevante para a Região em que usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Francisco Sousa (PS), Gonçalo Botelho (PSD), Duarte Pires (PS), Alvarino Pinheiro (CDS/PP), Paulo Valadão (PCP), Artur Martins (PSD), Rui Pedro Ávila (PS), Manuel Brasil (PSD), António Gomes (PS), António Almeida (PSD), Dionísio de Sousa (PS) e Victor Cruz (PSD) e ainda os Srs. Secretários da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia, Gaspar da Silva e do Turismo e Ambiente (Eugénio Leal).
Período da Ordem do Dia
Procedeu-se à apreciação da Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre "Venda do Tabaco nas Provas Desportivas de Automobilismo", a qual foi aprovada por unanimidade quer na generalidade quer na especialidade.
Intervieram sobre este diploma os seguintes Srs. Deputados:
Rosa machado (PSD), Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (CDS/PP), Fernando Fonte (PS) e Dionísio de Sousa (PS).
Em relação ao 2º ponto da ordem de trabalhos, ou seja uma Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre "Regulamento de Segurança Contra Incêndios em Estabelecimentos Comerciais", usou apenas da palavra o Sr. Deputado José Maria Bairos (PSD), tendo sido a mesma aprovada por unanimidade, tanto na generalidade como na especialidade.
O ponto nº3 tratava-se também duma Proposta de Decreto Legislativo Regional, desta feita relativa à "Autorização da Instalação de Grandes Áreas de Superfícies Comerciais", tendo sido a mesma aprovada por unanimidade, mas apenas na generalidade, uma vez que se atingiu a hora regimental ficando assim a discussão, na especialidade, agendada para a Sessão do dia seguinte.
Sobre este diploma intervieram os seguintes Srs. Deputados:
Paulo Valadão (PCP), Manuel António Martins (Indep.), Mário Machado (PS), Victor Evaristo (PSD), António Almeida (PSD), Alvarino Pinheiro (CDS/PP), e Silva Melo (PS), bem assim o Sr. Secretário Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia, Gaspar da Silva. |
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