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Diário
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Legislatura
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V |
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Número
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41 |
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Data
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17/05/1994 |
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SSumário
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No Período de Antes da Ordem do Dia foi lida a correspondência entrada na Mesa da ALRA, bem como de alguns requerimentos presentes e respostas a anteriores requerimentos.
Foram ainda mencionadas as iniciativas legislativas que deram entrada na Mesa, bem como a menção dos Relatórios e Pareceres das diversas Comissões da ALRA.
Em seguida, procedeu-se à verificação dos poderes do candidato não eleito pelo círculo eleitoral de S. Miguel, Sr. Gastão Barbosa Pacheco.
Posteriormente, foram apresentados três Votos de Congratulação.
- Voto de Congratulação (PS), pelo recente triunfo da Democracia na África do Sul e o consequente fim do "Apartheid" naquele país, o qual foi apresentado pelo Deputado Manuel Serpa (PS), seguindo-se uma intervenção do Sr. Deputado Victor Cruz (PSD).
Este voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação (PS), manifestando a sua congratulação pela ocorrência da Presidência Aberta sobre o Ambiente, realizada na Região Autónoma dos Açores entre os dias 17 e 20 de mês de Abril passado.
A apresentação deste voto coube ao Sr. Deputado Carlos César.
Sobre o mesmo, intervieram a Srª.. Deputada Ana Carolina Silva (PS) e o Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP).
O voto em apreço foi também aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação (PCP), sobre o "Fim do Apartheid na África do Sul, pelas eleições livres e democráticas e pela formação do Governo de Unidade Nacional sob a Presidência de Nelson Mandela", o qual foi aprovado por unanimidade.
Sobre este voto usou da palavra, para além do seu proponente, apenas o Sr. Deputado Alvarino Pinheiro (CDS/PP).
Sobre Assuntos de Interesse Político Relevante para a Região, foram oradores, a diverso título, os seguintes Srs. Deputados:
Fernando Fonte (PS), Rui Melo (PSD), António Almeida (PSD), Mário Machado (PS), Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (CDS/PP), Jorge Valadão (PSD), Duarte Pires (PS), Francisco de Sousa (PS); Lisete Silveira (PS), Álvaro Manito (PSD), Carlos Mendonça (PS), Rui Ávila (PS), Jorge Cabral (PSD) e ainda os Srs. Secretários das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Bastos e Silva) e o Sr. Secretário do Turismo e Ambiente (Eugénio Leal).
Finalmente, transitou-se para o Período da Ordem do Dia, no qual se procedeu à leitura dos Relatórios das Comissões ao abrigo do Artigo 119 º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores. Foram oradores os seguintes Srs. Deputados:
- C.O.L - António Gomes (PSD)
- C.P.G.A.I - José Maria Bairos (PSD), Rui Melo (PSD), Carlos César (PS) e Francisco de Sousa (PS).
- C.J.A.S - Ana Carolina da Silva (PSD)
- C.E.F.P - Rui Luís (PSD). |
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