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Diário
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Legislatura
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V |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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43 |
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Data
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19/05/1994 |
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SSumário
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Período antes da ordem do dia: Feita a leitura da correspondência, bem como de requerimentos presentes à Sessão, entrou-se, de imediato, no período dedicado às Intervenções de interesse político relevante para a Região, em que intervieram, a diverso título, os seguintes Srs. Deputados:
António Gomes (PS), Manuel Gil Ávila (PSD), Manuel Brasil (PSD), João Cunha (PSD), Carlos Mendonça (PS), José Ramos Aguiar (PSD), Paulo Valadão (PCP), Francisco Sousa (PS), Hélio Pombo (PS), José Humberto Chaves (PS), Rui Melo (PSD) e Rui Pedro Ávila (PS), bem como o Sr. Secretário Regional do Turismo e Ambiente, Eugénio Leal.
Período da ordem do dia
- Proposta de Decreto Legislativo Regional, sobre" Adaptação à Região do Decreto-Lei nº. 190/91, de 17 de Maio (SPO) - "Regulamenta a criação e funcionamento do Serviço de Psicologia e Orientação"
Sobre este assunto usaram da palavra os Srs. Deputados Francisco Sousa (PS), Rosa Machado (PSD), Paulo Valadão (PCP) e Rui Melo (PSD).
O diploma em apreço foi aprovado por maioria na generalidade e por unanimidade na especialidade, com excepção para os artigos 2.º, 4.º e 8.º que foram aprovados por maioria.
- Projecto de Decreto Legislativo Regional "Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/87/A, de 24 de Junho - Estatuto Remuneratório dos titulares de cargos políticos da Região"., que foi aprovado por unanimidade na generalidade e especialidade.
- Proposta de Resolução da Mesa da ALRA, declarando findo o período legislativo de Maio.
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