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Diário
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Legislatura
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V |
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Número
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45 |
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Data
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28/09/1994 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Feita a chamada, procedeu-se à leitura de requerimentos e respostas.
Posteriormente, passou-se ao período das Intervenções de Interesse Político Relevante para a Região no qual intervieram, a diverso título, os seguintes Srs. Deputados:
Lisete Silveira (PS), Fernando Lopes (PS), Francisco de Sousa (PS), Rui Pedro Ávila (PS), Rui Melo (PSD), Paulo Valadão (PCP), Manuel Gil Ávila (PSD), Jorge Valadão (PSD), Manuel António Martins (Ind.), Jorge Cabral (PSD), Victor Evaristo (PSD), Rosa Machado (PSD), José Manuel Nunes (PSD), António Gomes (PS), Mark Marques (PSD) e ainda os Srs. Secretários da Educação e Cultura (Aurélio da Fonseca), Turismo e Ambiente (Eugénio Leal) e da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações (Jaime Medeiros).
Período da Ordem do Dia
Neste período procedeu-se à leitura do ponto 1 da ordem de trabalhos, ou seja, a leitura dos Relatórios das Comissões da Assembleia, ao abrigo do artigo 119.º do Regimento da ALRA. Assim tivemos:
- C.O.L - Deputado António Gomes (PS)
- C.P.G.A.I - Deputado José Maria Bairos (PSD)
- C.J.A.S. - Deputada Fátima Oliveira (PSD)
- C.P.E.F.P. - Deputado Rui Luís (PSD)
Em seguida, passou-se à apreciação de dois Pedidos de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão. A saber:
- Proposta de Resolução sobre "Ligações Aéreas com Boston" sobre a qual intervieram os Srs. Deputados Ricardo Barros (PS), Paulo Valadão (PCP), Fátima Oliveira (PSD), Rui Luís (PSD), tendo sido o mesmo rejeitado por maioria.
- Ante-Proposta de Lei sobre a "Suspensão da Aplicação do artigo 10.º do Código do IRS às Vendas ao Estado dos Terrenos da Base das Lajes" que foi aprovada por maioria.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Ricardo Barros (PS), Paulo Valadão (PCP) e Jorge Valadão (PSD).
Finalmente, passou-se à apreciação da Proposta de Resolução sobre o "Financiamento da Nova Igreja da Santa Luzia", a qual foi também aprovada por unanimidade.
Foram intervenientes os Srs. Deputados Fernando Fonte (PS), Jorge Valadão (PSD), Paulo Valadão (PCP) e Rui Melo (PSD). |
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