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Diário
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Legislatura
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V |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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47 |
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Data
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29/11/1994 |
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SSumário
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Depois de lida a correspondência entrada na Mesa, procedeu-se à leitura de vários Votos:
- Voto de Congratulação apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS sobre aprovação da Proposta de Resolução que visa "A manutenção na Ilha de Santa Maria Do Centro de Controlo Oceânico e demais serviços nela Sediados", o qual foi apresentado pela Sra. Deputada Nélia Figueredo (PS) e intervieram os Srs. Deputados Alvarino Pinheiro (CDS/PP), José Maria Bairos (PSD), Paulo Valadão (PCP) e Carlos César (PS), tendo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS sobre o "Dia do Poder Local".
A apresentação coube ao Sr. Deputado Ricardo Barros (PS) e sobre ele intervieram os Srs. Deputados Jorge Valadão (PSD), Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (CDS/PP) e Carlos César (PS).
O Voto em apreço foi aprovado por maioria.
- Voto de Saudação sobre o "Dia Mundial da Luta contra a Sida", apresentado pelo mesmo Grupo Parlamentar e cuja apresentação coube ao Sr. Deputado Francisco de Sousa (PS).
Usaram da palavra os Srs. Deputados Álvaro Manito (PSD), Paulo Valadão (PCP), Fernando Menezes (PS), Jorge Cabral (PSD), Francisco Sousa (PS), Alvarino Pinheiro (CDS/PP), Francisco Sousa (PS) e foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação do Grupo Parlamentar do PS sobre o "Dia Internacional da Pessoa com Deficiência", constituindo o mesmo também uma saudação a todos os que contribuem para a reabilitação e acompanhamento da Pessoa com Deficiência.
Este Voto foi aprovado por unanimidade.
A apresentação foi feita pela Sra. Deputada Lisete Silveira (PS) e sobre ele intervieram os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP) e Ana Gomes (PSD).
- Voto de Protesto pelo "Não cumprimento por parte do Governo da República das responsabilidades finaceiras para com a Universidade dos Açores determinadas pela Assembleia da República", tendo consequências negativas e prejudiciais para o funcionamento daquela Universidade.
Este Voto foi apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS e sobre o mesmo usaram da palavra os Srs. Deputados Silva Melo (PS) , a quem coube a sua apresentação, Paulo Valadão (PCP), Fernando Lopes (PS), Alvarino Pinheiro (CDS/PP), Victor Cruz (PSD) e Fernando Menezes (PS) .
O Voto acima mencionado foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar sobre o "Falecimento do Dr. Viriato Machado Costa Garrett" apresentado pela Representação Parlamentar do CDS/PP e simultaneamente pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A apresentação do primeiro voto coube ao Sr. Deputado Alvarino Pinheiro (CDS/PP) e do segundo à Deputada Fátima Oliveira (PSD), tendo sido os mesmos aprovados por unanimidade.
Sobre estes Votos usaram da palavra os Srs. Deputados Ricardo Barros (PS) e Paulo Valadão (PCP).
- Voto de Pesar apresentado pela Representação do Partido Comunista Português, sobre o "Falecimento do Maestro Fernando Lopes Graça".
Sobre este Voto usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Fernando Menezes (PS), Gustavo Frazão (PSD), tendo sido o mesmo aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar sobre o "Falecimento do Sr. António Simas da Costa", autarca que esteve ao longo de mais de 18 anos à frente dos destinos da Câmara Municipal de São Roque do Pico.
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade e intervieram os Srs. Deputados Rui Pedro Ávila (PS), a quem coube a sua apresentação, Álvaro Manito (PSD), Paulo Valadão (PCP) e Alvarino Pinheiro (CDS/PP).
Para Tratamento de Assuntos de Interesse Político Relevante, usaram da palavra os Srs. Deputados Rui Melo (PSD), Fernando Menezes (PS), Paulo Valadão (PCP), Hélio Pombo (PS), Mark Marques (PSD) e Fernando Fonte (PS).
Os trabalhos tiveram o seu termo sem que se tivesse dado a entrada no Período da Ordem do Dia. |
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