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Diário
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Legislatura
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V |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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48 |
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Data
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30/11/1994 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Depois de mencionada a correspondência entrada na Mesa da A.L.R.A. bem como a leitura de alguns requerimentos elaborados pelos diversos Srs. Deputados, procedeu-se de imediato à apresentação de intervenções de Interesse Político Relevante para a Região, em que foram oradores os seguintes Srs. Deputados:
Manuel Gil Ávila (PSD), António Gomes (PS), Paulo Valadão (PCP), Francisco Sousa (PS), Dionísio de Sousa (PS), Rui Melo (PSD), Artur Martins (PSD), Fátima Oliveira (PSD), Fernando Lopes (PS), Alvarino Pinheiro (CDS/PP), José Maria Bairos (PSD), José Humberto Chaves (PS), Manuel Brasil (PSD), Jorge Cabral (PSD), Gaspar da Rosa (PSD), João Cunha (PSD) e Manuel Amaral (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional do Turismo e Ambiente, Eugénio Leal.
Período da Ordem do Dia
Começou-se pela apresentação, por parte do Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP), dum Projecto de Decreto Legislativo Regional que "altera os meios de prova da existência de contratos de arrendamento rural, permitindo o acesso de todos os agricultores aos fundos comunitários". Sobre este assunto pronunciaram-se os Srs. Deputados Fernando Menezes (PS), Victor Evaristo (PSD), Jorge Valadão (PSD) e Alvarino Pinheiro (CDS/PP).
Seguidamente, procedeu-se à leitura dos Relatórios das Comissões Permanentes da A.L.R.A., conforme estipulado regimentalmente no Artigo 119.º.
Usaram da palavra sobre este assunto os Srs. Deputados António Gomes (COL), Fátima Oliveira (CJAS), José Maria Bairos (CPGAI) e Gustavo Frazão (CEFP). Intervieram ainda os Srs. Deputados Rui Pedro Ávila (PS), Lisete Silveira (PS), Manuel Serpa (PS) ,através de pedidos de esclarecimento relativamente ao 2º relatório apresentado, aos quais respondeu o Sr. Deputado Rui Melo na qualidade de Presidente daquela Comissão. |
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