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Diário
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Legislatura
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V |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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54 |
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Data
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25/01/1995 |
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SSumário
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Período Antes da Ordem do Dia: Depois de lida a correspondência entrada na Mesa, deu-se início ao período das Intervenções de Interesse Político Relevante para a Região no qual intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Gustavo Frazão (PSD), Ricardo Barros (PS), Alvarino Pinheiro (CDS/PP), Dionísio de Sousa (PS), Silva Melo (PS), Paulo Valadão (PCP), Jorge Cabral (PSD), Rui Pedro Ávila (PS), Lisete Silveira (PS), Carlos Morais (PSD), Francisco Oliveira (PS), António Almeida (PSD), Fernando Lopes (PS), Manuel António Martins (Ind.) e ainda os Srs. Secretários Regionais das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Bastos e Silva) e da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia (Gaspar da Silva).
Em seguida, passou-se ao Período da Ordem da Dia onde se votou os seguintes Pedidos de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão:
- Proposta de Resolução sobre "Sistema de Armazenamento e Distribuição de Combustíveis na Região".
Proferiram intervenções os Srs. Deputados Dionísio de Sousa (PS), Paulo Valadão (PCP), Jorge Valadão (PSD) e Alvarino Pinheiro (CDS/PP), tendo sido o mesmo aprovado por unanimidade.
- Proposta de Resolução sobre "Custeamento das Despesas da Universidade dos Açores em 1994".
Sobre este ponto, intervieram os Srs. Deputados Dionísio de Sousa (PS), Victor Cruz (PSD), Alvarino Pinheiro (CDS/PP) e Paulo Valadão (PCP) tendo sido também o mesmo aprovado por unanimidade.
- Proposta de Resolução sobre "Protocolo Financeiro Plurianual", o qual foi aprovado por unanimidade.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Dionísio de Sousa (PS), Paulo Valadão (PCP), Gustavo Frazão (PSD) e Alvarino Pinheiro (CDS/PP).
Em seguida votou-se um Pedido de Urgência e Redução do Prazo de Exame em Comissão do Projecto de Decreto Legislativo Regional n.º 33/84/A, de 6 de Novembro" apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista e outro pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, tendo sido os mesmos aprovados por unanimidade.
Sobre este assunto intervieram os Srs. Deputados Dionísio de Sousa (PS), Victor Cruz (PSD) e Paulo Valadão (PCP).
Finalmente, passou-se à apreciação e votação da Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre "Medidas de Descongestionamento da Administração Pública".
Após a apresentação feita pelo Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Bastos e Silva), usaram da palavra os seguintes Srs. Deputados: Jorge Valadão (PSD), Alvarino Pinheiro (CDS/PP), Paulo Valadão (PCP), Rui Pedro Ávila (PS) e Silva Melo (PS).
Esta Proposta foi aprovada, tanto na generalidade como na especialidade, por unanimidade. |
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