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Diário
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Legislatura
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V |
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Número
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55 |
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Data
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26/01/1995 |
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SSumário
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Período Antes da Ordem do Dia: Depois de lida a correspondência entrada na Mesa, passou-se à apreciação de um Voto de Protesto "Repudiando o Conteúdo de uma nota Oficiosa distribuída pelo Ministro da República sobre a transferência de verbas para a Universidade dos Açores".
A sua apresentação coube ao Deputado Gustavo Frazão (PSD) e intervieram os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Dionísio de Sousa (PS), Alvarino Pinheiro (CDS/PP) e Victor Cruz (PSD).
Este voto foi aprovado por maioria.
Seguidamente, passou-se ao Período das Intervenções de Interesse Político Relevante para a Região no qual intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Fernando Lopes (PS), António Almeida (PSD), Manuel António Martins (Ind.), Francisco Oliveira (PS), Alvarino Pinheiro (CDS/PP), Victor Evaristo (PSD), Dionísio de Sousa (PS), António Gomes (PS), Manuel Brasil (PSD), Mark Marques (PSD), José Manuel Nunes (PSD), Manuel Serpa (PS) e ainda os Srs. Secretários Regionais da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações (Jaime Medeiros), Agricultura e Pescas (Adolfo Lima) e das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Bastos e Silva).
Período da Ordem do Dia
Este período iniciou-se com a apresentação de uma Ante-Proposta de Lei sobre "Aditamento do Artigo 99.º do Código de Estrada" pelo Deputado Manuel António Martins.
Por último, procedeu-se à apreciação da Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre "Revisão do Decreto Legislativo Regional n.º 13/90/A, de 7 de Agosto - SAFIN", em que intervieram os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Ricardo Barros (PS), Alvarino Pinheiro (CDS/PP) e Rui Melo (PSD).
Esta proposta foi aprovada na generalidade por unanimidade.
Por imperativos de tempo, a apreciação na especialiade transitou para o dia seguinte. |
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