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Diário
Legislatura
V
Sessão Legislativa
Número
57
Data
02/03/1995
SSumário
Por acordo estabelecido entre a Mesa, os Presidentes dos Grupos Parlamentares e os Representantes do PCP e Partido Popular, ficou definido que a primeira parte da Sessão destinar-se-ia apenas à chamada dos Srs. Deputados. Os trabalhos foram suspensos tendo sido reiniciados às 15.45 horas. Na segunda parte teve lugar a Sessão Solene Comemorativa do 1º. Centenário da Promulgação do Decreto de 2 de Março de 1895 que instituiu a Autonomia Administrativa dos Açores, à qual presidiu Sua Excelência o Presidente da República, Dr. Mário Soares, acompanhado na Mesa da Assembleia pelo Senhor Presidente da Assembleia da República, Prof. Barbosa de Melo, e pelo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, encontrando-se também presentes o Governo Regional e o seu Presidente, Dr. Mota Amaral. Ocuparam lugar de destaque na Sala das Sessões, o Senhor Ministro da República, Prof. Mário Pinto, em representação de Sua Excelência o Primeiro-Ministro, o Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Joaquim Carvalho, o Senhor Presidente do Tribunal Constitucional, Dr. Cardoso da Costa, o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, Dr. Miguel Mendonça, o Senhor Juiz Conselheiro da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, Dr. José Faustino de Sousa, os Srs. Deputados à Assembleia da República, Dr. Rui Carp (PSD), Dr. Vera Jardim (PS), Dr. Octávio Teixeira (PCP) e Dr. Narana Coissoró (PP), os Srs. Deputados à Assembleia da República pelo círculo eleitoral dos Açores, Dr. Reis Leite (PSD), Manuel Azevedo (PSD), Drª. Ema Leite Paulista (PSD) e Engº. Martins Goulart (PS), o Sr. Deputado ao Parlamento Europeu Dr. Carlos Costa Neves (PSD), o Sr. Comandante Operacional dos Açores, General Baptista Pereira, o Sr. Vigário Episcopal Monsenhor José de Freitas Fortuna, em representação do Senhor Bispo de Angra e Ilhas dos Açores, o Sr. Presidente da Câmara Municipal da Horta, Dr. Renato Leal, os Srs. Deputados da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, Dr. Mário Marques (PSD), Dr. Fernão Freitas (PS), Dr. Ricardo Vieira (PP) e Pe. Mário Tavares Figueira (CDU/PCP), bem como altas autoridades civis e militares e outros convidados. Proferiram intervenções sobre tão importante acontecimento, os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (PP), Fernando Menezes (PS), Victor Cruz (PSD), bem como o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, Madruga da Costa e o Senhore Presidente da República, Dr. Mário Soares, que proferiu o discurso de encerramento desta Sessão Solene.