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Diário
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Legislatura
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V |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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60 |
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Data
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30/03/1995 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Feita a leitura da correspondência entrada na Mesa, bem como de requerimentos presentes na mesma, procedeu-se de imediato ao tratamento de Assuntos de Interesse Político Relevante para a Região.
Assim, foram oradores, a diverso título, os seguintes Srs. Deputados:
José Nascimento Ávila (PS), José Maria Bairos (PSD), Paulo Valadão (PCP), António Silva Melo (PS), Jorge Cabral (PSD), Manuel Brasil (PSD), bem como os Srs. Secretários da Agricultura e Pescas, Adolfo Lima e do Turismo e Ambiente, Eugénio Leal, na prestação de esclarecimentos aos Srs. Deputados na sequência das intervenções proferidas.
Período da Ordem do Dia
Em primeiro lugar, procedeu-se à apreciação da Proposta de Resolução relativa à "Conta da RAA para 1992", sobre a qual intervieram os seguintes Srs. Deputados:
Rui Melo (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), Fernando Lopes (PS), Paulo Valadão (PCP), Victor Evaristo (PSD), Fernando Meneses (PS), Victor Cruz (PSD), Rui Pedro Ávila (PS) e ainda o Sr. Secretário Regional das Finanças e Administração Pública, Bastos e Silva..
A Proposta de Resolução em apreço foi aprovada por maioria.
Procedeu-se, de seguida, à apreciação duma Proposta de Resolução, relativa à "Conta de Gerência da ALRA para 1993", a qual foi aprovada por unanimidade, tendo proferido apenas uma declaração o Sr. Deputado Rui Melo (PSD).
De seguida, apreciou-se uma Petição apresentada pela Associação Ecológica "Amigos dos Açores", relativa à "sobrevivência da vegetação autóctone dos Açores", em que intervieram os Srs. Deputados José Maria Bairos (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), Paulo Valadão (PCP), Manuel Brasil (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional do Turismo e Ambiente, Eugénio Leal, não sem antes ter sido lida uma Proposta de Resolução sobre a Petição em questão, subscrita por todos os membros da Comissão de Política Geral e Assuntos Internacionais desta Assembleia , no sentido de que a referida Petição pudesse ter mais consistência e fosse também submetida à votação no Parlamento. Assim, a Proposta de Resolução foi aprovada com a unanimidade da Câmara.
Posteriormente, passou-se a discutir e a aprovar uma Proposta de Resolução, desta feita sobre as "Questões Laborais na Base das Lajes", em que intervieram os Srs. Deputados Manuel Amaral (PSD), que a apresentou, Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (PP), Fernando Meneses (PS) e Jorge Valadão (PSD). O diploma em apreço foi aprovado por unanimidade.
O ponto 5 da ordem de trabalhos reportava-se a mais uma Proposta de Resolução, desta vez relativa à "avaliação das consequências da aplicação da Portaria nº 68/94, de 2 de Dezembro", apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP), tendo sobre a mesma emitido opinião os Srs. Deputados Rui Pedro Ávila (PS), Alvarino Pinheiro (PP), Homem de Gouveia (PSD) e Rui Melo (PSD). A Proposta em questão foi aprovada por unanimidade.
Finalmente, foi presente à Mesa uma Proposta de Resolução declarando findo o Período Legislativo de Março, a qual foi aprovada por unanimidade. |
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