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Diário
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Legislatura
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V |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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62 |
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Data
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31/05/1995 |
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SSumário
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Depois de lida a correspondência entrada na Mesa, deu-se início ao Período das Intervenções de Interesse Político Relevante para a Região, na qual intervieram os Srs. Deputados José Manuel Nunes (PSD), Paulo Valadão (PCP), Manuel Serpa (PS), Álvaro Manito (PSD), Homem de Gouveia (PSD), Artur Martins (PSD), Rui Pedro Ávila (PS), Duarte Pires (PS), Ricardo Barros (PS), Manuel Amaral (PSD), Fátima Oliveira PSD), bem como o Sr. Secretário Regional do Turismo e Ambiente (Eugénio Leal).
Em seguida, passou-se ao Período da Ordem do Dia com a leitura dos relatórios das Comissões ao abrigo do Artigo 119.º do Regimento da ALRA.
Assim, foram oradores os seguintes Srs. Deputados, relatores das diversas Comissões:
C.O.L. - Deputado António Gomes (PS)
Sobre este ponto intervieram os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP) e Silva Melo (PS).
C.P.G.A.I. - Deputado Manuel Gil (PSD)
Sobre este assunto usou da palavra o Sr. Deputado Rui Pedro Ávila (PS).
C.J.A.S. - Deputada Fátima Oliveira (PSD)
C.E.F.P. - Deputado Rui Luís (PSD).
Sobre este assunto usou da palavra o Sr. Deputado Victor Evaristo.
Passou-se de imediato à apreciação de um diploma sobre a "Pronúncia sobre o Projecto de Lei n.º 387/VI (PS) - Introduz Alterações às Leis 58/90 e 21/92, que Regulam o Regime da Actividade da Televisão e Transferência da RTP, EP, em Sociedade Anónima e n.º 430/VI (PCP) - Cobertura Televisiva nas Regiões Autónomas.".
Usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Jorge Valadão (PSD), Rui Melo (PSD), Fernando Menezes (PS) e ainda o Sr. Subsecretário da Comunicação Social (Joaquim Machado).
Seguidamente, apreciou-se a pronúncia sobre a Proposta de Lei n.º 120/VI que autoriza o Governo Regional a legislar sobre a nova lei do "Património Cultural Português".
Sobre este ponto, procederam intervenções as Sras. Deputadas Lisete Silveira (PS), Ana Gomes Silva (PSD) e o Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP), o qual foi aprovado por unanimidade.
Em seguida, votou-se a "Proposta de Resolução sobre o "Orçamento Suplementar da ALRA para 1995", a qual foi aprovada por unanimidade.
Sobre o ponto seguinte da ordem de trabalhos Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre a "Adaptação à Região Autónoma dos Açores do Regime Jurídico da Situação da Pré-Reforma do Decreto-Lei n.º 261/91, de 25 de Julho", intervieram os Srs. Deputados Fernando Fonte (PS), Mark Marques (PSD), Paulo Valadão (PCP), Rui Melo (PSD) , sendo a mesma aprovada por unanimidade tanto na generalidade como na especialidade.
A Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre "Alteração da Constituição do Conselho Consultivo Regional de Juventude" foi aprovada na generalidade e na especialidade por unanimidade.
Sobre este ponto usaram da palavra as Sras. Deputadas Ana Gomes Silva (PSD), Lisete Silveira (PS) e o Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP).
Sobre a Proposta de Resolução "Alteração do Regime de Requisição para Participação em Actividades de Associativismo Juvenil", intervieram os Srs. Deputados Gonçalo Botelho (PSD) e Nélia Figueiredo (PS).
Esta Proposta de Resolução foi aprovada por unanimidade tanto na generalidade como na especialidade.
Seguidamente, passou-se à discussão e votação da Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre" Aplicação à Região Autónoma dos Açores do Regime de Aprendizagem", em que intervieram os Srs. Deputados Rosa Machado (PSD), Fernando Menezes (PS), Rui Melo (PSD), Paulo Valadão (PCP) e ainda o Sr. Secretário Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia (Gaspar da Silva), tendo sido a mesma aprovada por unanimidade.
Em seguida, passou-se à discussão e votação da Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre "Adaptação à Região Autónoma dos Açores da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto - Obrigatoriedade de publicitação de benefícios concedidos pela Administração Pública", tendo proferido intervenções os Srs. Deputados Dionísio de Sousa (PS), Paulo Valadão (PCP), Victor Evaristo (PSD), Rui Luís (PSD) bem como o Sr. Subsecretário Regional da Comunicação Social (Joaquim Machado).
Este diploma foi aprovado por unanimidade.
Por último, procedeu-se à votação de um Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão (PS), sobre a Proposta de Resolução - "Retoma de Voos Regulares da TAP, de e para os Açores na Rotas dos EUA e Canadá", o qual foi aprovado por unanimidade.
Proferiram intervenções os Srs. Deputados Rui Pedro Ávila (PS), Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (PP) e Jorge Valadão (PSD). |
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