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Diário
Legislatura
V
Número
65
Data
06/09/1995
SSumário
Período Antes da Ordem do Dia: Depois de lida a correspondência entrada na Mesa da ALRA, bem como a apresentação de requerimentos e respostas, passou-se ao período dedicado à emissão de votos. Assim foram apresentados dois votos conforme abaixo se descrevem: Voto de Saudação (PS) - "Celebração dos 50 anos do Episcopado do Bispo D. Jaime Goulart". Usaram da palavra os Srs. Deputados Manuel Serpa (PS), que apresentou o referido voto e ainda o Deputado Álvaro Manito (PSD) e Paulo Valadão (PCP). O voto acima referido foi aprovado por unanimidade. Voto de Protesto (PCP) - "Efectivação dos ensaios nucleares que a França está a levar a cabo no Oceânico Pacífico". A apresentação coube ao Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP) e usaram da palavra os Srs. Deputados Victor Cruz (PSD) e Fernando Menezes (PS). No período seguinte, isto é, aquele que é dedicado às Intervenções de Interesse Político Relevante para a Região, fizeram uso da palavra, a diverso título, os seguintes Srs. Deputados: Mark Marques (PSD), Fernando Lopes (PS), Rui Luís (PSD), Paulo Valadão (PCP), Carlos Morais (PSD), Homem de Gouveia (PSD), Lisete Silveira (PS), Alvarino Pinheiro (PP), Jorge Valadão (PSD), Duarte Pires (PS), Dionísio de Sousa (PS) e Manuel Gil Ávila (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia (Gaspar da Silva). Período da Ordem do Dia De acordo com o artigo 98.º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, teve lugar a apresentação do Projecto de Decreto Legislativo Regional (PSD) sobre "Prevenção e Tratamento da Toxicodependência", cuja apresentação coube à Sra. Deputada Ana Carolina. Posteriormente, procedeu-se à leitura dos Relatórios das Comissões Permanentes, de acordo com o artigo 119.º do Regimento da ALRA. Assim, intervieram os Deputados relatores António Gomes (PS) e José Maria Bairos (PSD). Por imperativos de tempo, os restantes relatórios transitaram para o dia seguinte.