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Diário
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Legislatura
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V |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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67 |
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Data
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08/11/1995 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Feita a leitura da correspondência entrada na Mesa, bem como de requerimentos e respostas, procedeu-se à apresentação de vários votos. Assim, apreciou-se e votou-se os seguintes votos:
- Voto de Congratulação, apresentado pelo PS, visando a "Realização do IV Congresso das Comunidades Açorianas". A apresentação do mesmo coube ao Sr. Deputado Fernando Menezes e usaram ainda da palavra os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP) e Jorge Cabral (PSD).
O voto acima referido foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar sobre a "Morte do Professor Doutor José Conde", tendo sido também aprovado por unanimidade. Este voto foi apresentado pelo Sr. Deputado José Nascimento Ávila (PS) e intervieram os Srs. Deputados João Cunha (PSD) e Paulo Valadão (PCP).
- Voto de Pesar sobre a "Morte do Primeiro Ministro de Israel Yitzhak Rabin". O voto em apreço foi aprovado por unanimidade e a sua apresentação coube ao Sr. Deputado Aurélio da Fonseca (PSD) tendo ainda usado da palavra os Srs. Deputados Fernando Menezes(PS) e Paulo Valadão (PCP).
- Voto de Protesto pelo facto de "No passado dia 21/11/95, em território da Região Autónoma, ter sido realizada, à margem da lei, uma tourada com touros de morte".
O voto supra citado foi apresentado pelo Sr. Dep. Paulo Valadão (PCP), tendo transitado a sua votação para o dia seguinte, de acordo com o n.º 3 do artigo 91 do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, a pedido do Sr. Dep. Victor Cruz (PSD).
Por maioria dos Deputados, foi votado favoravelmente, o aditamento da discussão e posterior votação.
Para uma declaração de voto usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP) e Dionísio de Sousa (PS).
- Voto de Saudação apresentado pelo PSD pela "Realização do IV Congresso das Comunidades Açorianas". A apresentação deste voto, coube ao Sr. Dep. Jorge Cabral e usou ainda da palavra o Sr. Dep. Fernando Menezes (PS) tendo sido aprovado por unanimidade.
Terminada a apresentação de votos, passou-se, de imediato, ao Tratamento de Assuntos de Interesse Político Relevante para a Região.
Proferiram intervenções, a diverso título, os seguintes Deputados:
Jorge Cabral (PSD), Manuel Serpa (PS), Paulo Valadão (PCP) e Victor Cruz (PSD).
No Período da Ordem do Dia, procedeu-se à eleição da Mesa, por escrutínio secreto, tendo sido apresentado para efeito, uma única lista cujos componentes obtiveram os seguintes resultados:
Presidente: Deputado Humberto Trindade Borges de Melo: 28 votos a favor e 19 votos contra.
Vice-Presidente - Jorge Valadão dos Santos: 32 votos a favor, 15 votos contra e 1 voto de abstenção.
Posteriormente, iniciou-se o debate do Programa do VI Governo Regional dos Açores, cuja apresentação, nos termos do n.º 1 do artigo 177.º do Regimento, coube ao Sr. Presidente do Governo. |
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