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Diário
Legislatura
V
Sessão Legislativa
Número
72
Data
06/02/1996
SSumário
Período Antes da Ordem do Dia: Procedeu-se à leitura da correspondência bem como de requerimentos e respostas entrados na Mesa da ALRA. Seguidamente, procedeu-se à apresentação, discussão e votação de vários votos. 1 - Voto de Congratulação (PS) sobre a I Cimeira da Juventude, em que usaram da palavra os Srs. Deputados Dionísio de Sousa (PS), Victor Cruz (PSD), Paulo Valadão (PCP) e Alvarino Pinheiro (PP), tendo o mesmo sido rejeitado por maioria. 2 - Voto de Congratulação (PS) sobre a "Defesa da Permanência do NAV II em Santa Maria" cuja apresentação coube à Deputada Nélia Figueredo (P), tendo igualmente usado da palavra os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (PP) e Dionísio de Sousa (PS). O referido voto foi também rejeitado por maioria. 3 - Voto de Congratulação sobre "A criação de uma Comissão para estudo de uma Lei de Finanças Regionais". Sobre este voto intervieram os Srs. Deputados Dionísio de Sousa (PS9, a quem coube a apresentação do mesmo, Alvarino Pinheiro (PP) e Paulo Valadão (PCP). O voto em apreço foi rejeitado por maioria. 4 - Voto de Congratulação (PS) sobre as Transferências do O.E." cujo apresentação ficou a cargo do Deputado Fernando Meneses (PS), tendo ainda usado da palavra sobre o mesmo os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (PP). O voto acima referido foi rejeitado por maioria. 5 - Voto de Saudação (PS) sobre a eleição do Dr. Jorge Sampaio para Presidente da república. Apresentou este voto o Deputado Carlos César, tendo também proferido intervenções sobre o mesmo os Srs. Deputados Alvarino Pinheiro (PP), Paulo Valadão (PCP) e Victor Cruz (PSD). O voto em apreço recebeu a unanimidade da Câmara. 6 - Voto de Saudação (PSD) "... os que leccionam", tendo sido o mesmo apresentado pelo Deputado Aurélio da Fonseca (PSD), e intervieram ainda os Srs. Deputados Alvarino Pinheiro (PP), Francisco de Sousa (PS); Paulo Valadão (PCP), Carlos César (PS) e Victor Cruz (PSD) tendo sido o mesmo aprovado por unanimidade. 7 - Voto de Saudação (PSD) sobre "Vigésimo Aniversário da Universidade dos Açores". Apresentou este voto a Deputada Ana Carolina (PSD) e proferiram intervenções sobre o mesmo os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP) e Martins Goulart (PS), tendo sido o referido voto aprovado por unanimidade. 8 - Voto de Protesto (PSD) sobre "Algumas medidas tomadas pelo Conselho de Administração da RTP". Usaram da palavra os Srs. Deputados Jorge Cabral (PSD), que apresentou o referido voto, Paulo Valadão (PCP9, Alvarino Pinheiro (PP), Carlos César (PS) e Victor Cruz (PSD), tendo sido o mesmo aprovado por maioria. 9 - Voto de Pesar (PSD) sobre o "Falecimento do Prof. Ávila Martins". Apresentou o referido voto o Deputado Eugénio Leal (PSD) e sobre o mesmo proferiram ainda intervenções os Srs. Deputados Martins Goulart (PS), Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (PP), Victor Cruz (PSD) e Álvaro Manito (PSD). O voto em apreço foi aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito, a requerimento das restantes bancadas, por todos os partidos com assento na ALRA. Após um curto intervalo achou-se por bem dar por terminados os trabalhos uma vez que praticamente se atingira a hora regimental.