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Diário
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Legislatura
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V |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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77 |
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Data
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10/04/1996 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Após a leitura do expediente entrado na Mesa, foi apresentado um Voto de Saudação sobre o "Novo Bispo de Angra e Ilhas dos Açores", subscrito por todas as bancadas com assento parlamentar, pelo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, o qual foi aprovado por unanimidade.
Para Tratamento de Assuntos de Interesse Político Relevante, usaram da palavra os Srs. Deputados Eugénio Leal (PSD), Fernando Menezes (PS), Manuel Serpa (PS), Paulo Valadão (PCP), Carlos César (PS), Jorge Cabral (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), Fernando Lopes (PS), Rogério Serpa (PS), Francisco Oliveira (PS), Manuel Brasil (PSD), António Gomes (PS), bem como os Srs. Secretários Regionais da Saúde e Segurança Social (António Meneses), do Turismo e Ambiente (Manuel Azevedo), da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações (Jaime Medeiros) e ainda o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (Madruga da Costa).
Período da Ordem do Dia
Neste período deu-se continuidade à leitura dos relatórios ao abrigo do artigo 119.º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores. Assim, foram oradores os seguintes Srs. Deputados:
C.O.L - António Gomes
C.J.A.S - Fátima Oliveira
C.E.F.P - António Almeida
Posteriormente, foram apreciadas e votadas as seguintes iniciativas legislativas:
- Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre "Aplicação à Região do regime de organização e funcionamento das actividades de segurança".
Sobre este assunto, usaram da palavra os Srs. Deputados Fernando Fonte (PS) e Mark Marques (PSD), tendo sida a mesma aprovada, tanto na generalidade como na especialidade, por unanimidade.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre "Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/91/A, de 8 de Março".
Esta proposta foi aprovada na generalidade e na especialidade por unanimidade, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Rui Pedro Ávila (PS) e José Maria Bairos (PSD).
- Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre a "Extinção do IRASC"
Relativamente a esta proposta, usaram da palavra os Srs. Deputados Alvarino Pinheiro (PP), Fernando Lopes (PS), Paulo Valadão (PCP) e ainda o Sr. Secretário Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia (Gaspar da Silva).
A proposta acima mencionada foi aprovada por unanimidade, na generalidade e na especialidade. |
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