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Diário
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Legislatura
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V |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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78 |
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Data
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11/04/1996 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Para tratamento de Assuntos de Interesse Político Relevante, usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Silva Melo (PS), Jorge Cabral (PSD), Paulo Valadão (PCP), Rui Pedro Ávila (PS), João Cunha (PSD), Rui Melo (PSD), Manuel Brasil (PSD), Fernando Menezes (PS), José Humberto Chaves (PS), José Maria Bairos (PSD), Homem de Gouveia (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), Álvaro Manito (PSD), bem como os Srs. Secretários Regionais da Agricultura e Pescas (Adolfo Lima) e da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações (Jaime Medeiros).
Período da Ordem do Dia
Em primeiro lugar, procedeu-se à apreciação da Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre "Extinção do IIPA", a qual foi aprovada, tanto na generalidade como na especialidade, por unanimidade.
Sobre este assunto, usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Fernando Lopes (PS), Alvarino Pinheiro (PP) e Fernando Menezes (PS).
De seguida, procedeu-se à apreciação da Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre "Alteração aos artigos 3.º e 24.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/95/A, de 22 de Agosto".
A proposta em apreço foi aprovada por unanimidade, tendo usado da palavra o Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP) e o Sr. Secretário Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações (Jaime Medeiros).
Posteriormente, passou-se à apreciação e votação da Proposta de Resolução sobre "Novo concurso público nacional para atribuição de frequências de radiodifusão-radiolocais", a qual foi aprovada por unanimidade tendo usado da palavra os Srs. Deputados Rui Pedro Ávila (PS), Paulo Valadão (PCP) e José Maria Bairos (PSD).
Em seguida, apreciou-se mais uma Proposta de Resolução, desta vez relativa ao "Processo de recrutamento e selecção de pessoal de enfermagem" em que intervieram os Srs. Deputados Fernando Fonte (PS), Alvarino Pinheiro (PP), Paulo Valadão (PCP) e Rui Melo (PSD).
A proposta acima mencionada foi aprovada por unanimidade.
Posteriormente, passou-se a discutir e a aprovar a Proposta de Resolução, desta feita, sobre a "Conta da Região Autónoma dos Açores referente a 1993", em que intervieram os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (PP), Fernando Lopes (PS), Victor Evaristo (PSD), António Almeida (PSD) e ainda a Sra. Secretária Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Berta Cabral), tendo sida a mesma aprovada por maioria.
Para o ponto n.º 6 da ordem de trabalhos que se reportava a uma Anteproposta de Lei sobre o "Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores", foi apresentado um requerimento de baixa à Comissão o qual foi aprovado por unanimidade.
Sobre este assunto usaram da palavra os Srs. Deputados Dionísio de Sousa (PS) e Victor Evaristo (PSD).
Em seguida, passou-se à discussão e votação da Proposta de Resolução sobre "Alteração ao Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores", o qual foi rejeitado, tendo usado da palavra o Sr. Deputado Dionísio de Sousa (PS), Jorge Valadão (PSD) e Paulo Valadão (PCP).
Posteriormente, passou-se a discutir e a aprovar a "Proposta de Decreto Legislativo Regional dos Açores sobre o SITRAA", em que intervieram os Srs. Deputados Dionísio de Sousa (PS), Eugénio Leal (PSD), Victor Cruz (PSD) e Jorge Valadão (PSD), a qual foi aprovada na generalidade por maioria e na especialidade por unanimidade.
No penúltimo ponto da ordem de trabalhos foi discutida e aprovada a Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre a "Classificação da paisagem protegida de interesse regional da cultura da vinha da Ilha do Pico", tendo sobre a mesma emitido opinião os Srs. Deputados Manuel Serpa (PS), Gaspar da Rosa (PSD), Paulo Valadão (PCP) e o Sr. Secretário Regional do Turismo e Ambiente (Manuel Azevedo).
A proposta em questão foi aprovada por unanimidade.
Finalmente, foi presente à Mesa uma Proposta de Resolução declarando findo o Período Legislativo de Abril, a qual foi aprovada por unanimidade. |
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