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Diário
Legislatura
V
Sessão Legislativa
Número
79
Data
21/05/1996
SSumário
Depois de mencionado o expediente entrado na Mesa da ALRA passou-se à apreciação de um Voto de Saudação, o qual foi aprovado por unanimidade. A apresentação do respectivo voto coube ao Sr. Deputado Jorge Nascimento Cabral (PSD), tendo usado da palavra para uma intervenção o Sr. Deputado Rui Pedro Ávila (PS). Terminada a discussão do Voto, iniciou-se o período destinado às Intervenções de Interesse Político Relevante para a Região tendo usado da palavra, a diverso título, os seguintes Srs. Deputados: Aurélio da Fonseca (PSD), Francisco Oliveira (PS), Alvarino Pinheiro (PP), Paulo Valadão (PCP), Fernando Lopes (PS), Manuel António Martins (Ind.), Manuel Brasil (PSD), Rui Pedro Ávila (PS), Álvaro Manito (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Pescas (Adolfo Lima). Terminado este período, passou-se de imediato ao Período da Ordem do Dia com a leitura dos relatórios ao abrigo do artigo 119.º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores. Assim, foram oradores: C.O.L. - António Gomes C.P.G.A.I. - Manuel Gil Ávila C.J.A.S. - Fátima Oliveira C.E.F.P. - Eugénio Leal Posteriormente, apreciou-se e votou-se a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 8/96 - "Alteração do nome da Freguesia da Praia (São Mateus) para Freguesia de São Mateus". Proferiram intervenções os Srs. Deputados José Ramos Aguiar (PSD), José Nascimento Ávila (PS), Paulo Valadão (PCP) e Alvarino Pinheiro (PP), tendo a mesma sido aprovada, tanto na generalidade como na especialidade, por unanimidade.