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Diário
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Legislatura
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V |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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81 |
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Data
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23/05/1996 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Depois de lida a correspondência entrada na Mesa da ALRA, passou-se de imediato às Intervenções de Interesse Político Relevante para a Região onde intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Hélio Pombo (PS), Manuel António Martins (Ind.), Alvarino Pinheiro (PP), Manuel Serpa (PS), Jorge Cabral (PSD), Silva Melo (PS), Aurélio da Fonseca (PSD), João Cunha (PSD), Francisco Sousa (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia (Gaspar da Silva).
Período da Ordem do Dia
Neste período apreciou-se e votou-se as seguintes iniciativas legislativas:
- Projecto de Decreto Legislativo Regional sobre "Prevenção e Tratamento da Toxicodependência", o qual foi aprovado, tanto na generalidade como na especialidade, por maioria, com excepção do Artigo 7.º A que foi aprovado por unanimidade.
Neste ponto intervieram os Srs. Deputados Ana Carolina Silva (PSD), Fernando Fonte (PS), Paulo Valadão (PCP), Rui Melo (PSD), Victor Cruz (PSD), Homem de Gouveia (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), bem como o Sr. Secretário Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia (Gaspar da Silva).
- Relatório sobre a "Prevenção da Sida na Região Autónoma dos Açores".
A apresentação do relatório supra-referenciado coube ao Sr. Deputado Aurélio da Fonseca (PSD), tendo usado da palavra sobre o mesmo assunto os Srs. Deputados Dionísio de Sousa (PS), Rui Melo (PSD), Paulo Valadão (PCP), Fernando Fonte (PS) e Jorge Cabral (PSD), tendo sido o mesmo aprovado por unanimidade.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre "Regulamento Policial da Região Autónoma dos Açores".
Sobre este assunto usaram da palavra os Srs. Deputados José Maria Bairos (PSD), Paulo Valadão (PCP) e Fernando Menezes (PS), tendo ainda usado da palavra Sra. Secretária Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Berta Cabral), a quem coube a apresentação do diploma.
A proposta acima mencionada foi aprovada tanto na generalidade como na especialidade por unanimidade.
- Proposta de Resolução que "declara findo o Período Legislativo de Maio".
A proposta acima mencionada foi aprovada por unanimidade. |
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