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Diário
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Legislatura
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V |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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56 |
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Data
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27/01/1995 |
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SSumário
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Procedeu-se à continuação da ordem de trabalhos da sessão anterior, isto é, a continuação da apreciação duma Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre "revisão do DLR n.° 13/90/A, de 7 de Agosto - SAFIN".
Usaram da palavra sobre a discussão deste diploma, na especialidade, os seguintes Srs. Deputados:
Ricardo Barros (PS), Rui Melo (PSD), Paulo Valadão (PCP), Fátima Oliveira (PSD), Fernando Fonte (PS), Victor Evaristo (PSD), Jorge Valadão (PSD) e Ana Carolina Silva (PSD), bem como o Sr. Secretário da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Jaime Medeiros.
Seguidamente, apreciou-se e votou-se uma Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre o "Regime de Cooperação Técnico-Financeira entre a Administração Regional e a Administração Local", tendo sido a mesma aprovada na generalidade por maioria e por unanimidade na especialidade, à excepção dos Artigos 1., 2.°, 3.°, alínea a) do Artigo 5.°, Artigos 11.°, 12.° e 13.°.
Usaram da palavra sobre este assunto os Srs. Deputados Rui Pedro Ávila (PS), José Maria Bairos (PSD), Paulo Valadão (PCP), Duarte Pires (PS), Fernando Menezes (PS) e Jorge Valadão (PSD).
O Ponto seguinte da ordem de trabalhos - Proposta de Resolução sobre "Ligações Aéreas com Boston" - foi aprovado por unanimidade, tendo proferido intervenções os Srs. Deputados Ricardo Barros (PS), Rui Luís (PSD), Paulo Valadão (PCP) e Dionísio de Sousa (PS).
Sobre o ponto seguinte, uma Proposta de Resolução sobre o "Estudo com vista à junção de três grupos de redes telefónicas num único grupo de rede dos Açores", em que proferiram intervenções Rui Pedro Ávila (PS) e Rui Luís (PSD), tendo sido a mesma aprovada por unanimidade.
Em seguida, procedeu-se à discussão e votação da Proposta de Resolução sobre o "Sistema de Armazenamento e Distribuição de Combustíveis na Região", tendo sido este diploma aprovado por unanimidade. Intervieram no debate os Srs. Deputados Dionísio de Sousa (PS), Paulo Valadão (PCP) e Jorge Valadão (PSD).
Seguidamente, passou-se à discussão e votação da Proposta de Resolução sobre "Custeamento das despesas da Universidade dos Açores para 1994", em que intervieram os Srs. Deputados Dionísio de Sousa (PS) Gustavo Frazão (PSD), Victor Cruz (PSD) e Paulo Valadão (PCP), tendo sido a mesma aprovada por unanimidade.
Em relação ao ponto seguinte, intervieram os Srs. Deputados Dionísio de Sousa (PS), Paulo Valadão (PCP) e Gustavo Frazão (PSD), tendo sido o mesmo aprovado por unanimidade. Tratava-se duma Proposta de Resolução sobre o "Protocolo Financeiro Plurianual".
O ponto 7 da ordem de trabalhos foi também aprovado por unanimidade. Em questão estava a apreciação dum Projecto de Decreto Legislativo Regional sobre "alteração ao DLR n.° 33/84/A, de 6 de Novembro". Usaram da palavra nesta discussão os seguintes Srs. Deputados: Jorge Valadão (PSD), Paulo Valadão (PCP), Fernando Menezes (P5), Dionísio de Sousa (P5), Victor Cruz (PSD), Fátima Oliveira (PSD), Fernando Fonte (P5) e Carlos César (P5).
A Proposta de Resolução sobre o "Problema Financeiro das Empresas de Lacticínios Miragaia constituía o ponto 8 da ordem do dia, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade, em que intervieram no debate os Srs. Deputados Rui Pedro Ávila (P5), Manuel António Martins (Indep.), Paulo Valadão (PCP), António Almeida (PSD) e Álvaro Manito (PSD).
Os pontos n.°s. 9 e 10 consistiam em:
- Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão do Projecto de Decreto Legislativo Regional sobre a "alteração do DLR n.° 5/91/A, de 8 de Março", tendo apenas proferido uma intervenção o Sr. Deputado Rui Pedro Ávila (PS). O diploma em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão da Proposta de Resolução sobre o "Critério de Distribuição de Verbas do PEDRAA II", tendo sido o mesmo rejeitado por maioria. Foram oradores os Srs. Deputados Rui Pedro Ávila (PS) e Jorge Valadão (PSD).
O penúltimo ponto da ordem de trabalhos tratava-se de um projecto de Decreto Legislativo Regional sobre a"alteração do DLR n,° 5/91/A, de 8 de Março", em que apenas intervieram os Srs. Deputados Rui Pedro Ávila (PS), Fernando Menezes (PS), Jorge Valadão (PSD), tendo sido o diploma em apreço aprovado por unanimidade, quer na generalidade quer na especialidade.
Finalmente, procedeu-se à votação duma Proposta de Resolução declarando findo o Período Legislativo de Janeiro, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. |
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