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Diário
Legislatura
 VIII
Número
 7
Data
 15/03/2005
SSumário
 No Período de Informação Parlamentar procedeu-se à leitura do expediente. O Período de Tratamento de Assuntos Políticos iniciou-se com a leitura de dois Votos de Congratulação, apresentados pelo Grupo Parlamentar do PSD. O primeiro, Voto de Congratulação "pela recuperação e requalificação do Coliseu Micaelense", apresentado pelo Sr. Deputado Pedro Gomes (PSD), foi aprovado por unanimidade. Sobre o mesmo proferiram intervenções os Srs. Deputados José San-Bento (PS) e Alvarino Pinheiro (PP). O segundo, Voto de Congratulação pelos "50 anos de vida literária de Dias de Melo", também aprovado por unanimidade, foi apresentado pelo Sr. Deputado Jaime Jorge (PSD). Sobre o mesmo usou da palavra o Sr. Deputado Lizuarte Machado (PS). Em seguida, e ao abrigo do artigo 75º do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, foi apresentada uma comunicação do Governo pelo Sr. Vice-Presidente (Sérgio Ávila). Aberto o debate, usaram da palavra os Srs. Deputados Clélio Meneses (PSD) e José San-Bento (PS). Posteriormente, iniciou-se o período de tratamento de assuntos de interesse político relevante. Proferiram intervenções, a diverso título, os Srs. Deputados, Fernanda Mendes (PS), Alvarino Pinheiro (PP), Maria José Duarte (PSD), Mariana Matos (PS), Lizuarte Machado (PS), Jorge Macedo (PSD), Jaime Jorge (PSD), Hernâni Jorge (PS) e Guilherme Nunes (PS). Iniciada a Agenda da Reunião, foi aprovada por maioria, na generalidade, e por unanimidade na especialidade, a Proposta de Decreto Legislativo Regional que "estabelece o regime jurídico de organização dos serviços e organismos da Administração Directa da Região Autónoma dos Açores". Apresentada pelo Sr. Vice-Presidente do Governo (Sérgio Ávila), usaram posteriormente da palavra os Srs. Deputados Alvarino Pinheiro (PP), José Manuel Bolieiro (PSD), Paulo Gusmão (Indep.) e José San-Bento (PS). Apresentada a Proposta de Resolução - "Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2001", pelo Sr. Vice-Presidente do Governo (Sérgio Ávila), iniciou-se o debate no qual usaram da palavra os Srs. Deputados António Marinho (PSD), José Rego (PS) e Alvarino Pinheiro (PP). Submetida à votação, a proposta foi aprovada por maioria.