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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Número
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31 |
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Data
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21/02/2006 |
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SSumário
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Após a apresentação da correspondência, passou-se à leitura de diversos votos.
Os primeiros dois Votos de Congratulação apresentados versavam a mesma matéria, o "75º Aniversário do Sporting Clube Ideal da Ribeira Grande".
Apresentados pelos Srs. Deputados Catarina Furtado (PS) e António Pedro Costa (PSD), os votos foram aprovados por unanimidade.
Em seguida, pela Sra. Deputada Mariana Matos (PS), foi apresentado um Voto de Saudação "à passagem dos 40 anos de vida literária de Cristóvão de Aguiar".
Sobre o mesmo, usou da palavra a Sra. Deputada Maria José Duarte (PSD), seguindo-se a aprovação, por unanimidade, por parte da câmara.
Posteriormente foram apresentados dois Votos de Protesto pelo "encerramento do Aeroporto de Santa Maria". O primeiro, apresentado pela bancada do PS, protestava pela "forma continuada de actuação da ANA - Aeroportos de Portugal, SA" e o segundo, apresentado pela bancada do PSD, protestava pela "falta de empenho demonstrada pelo Governo Regional na resolução do problema".
A apresentação do voto apresentado pela bancada do Partido Socialista coube ao Sr. Deputado Alberto Costa.
Sobre o voto do Partido Social Democrata usou da palavra o Sr. Deputado Sérgio Ferreira para proceder à sua apresentação, seguido das intervenções dos Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP), Pedro Gomes (PSD), Alberto Costa (PS) e Francisco Coelho (PS).
Para interpelar a Mesa usou da palavra o Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro).
Submetidos à votação, o voto do PS foi aprovado por unanimidade, enquanto que o voto do PSD foi rejeitado por maioria.
Terminado este ponto, passou-se ao tratamento de assuntos de interesse político relevante.
Proferiram intervenções os Srs. Deputados Rogério Veiros (PS), Aires Reis (PSD), Mark Marques (PSD), Alberto Pereira (PSD), José Rego (PS), Jaime Jorge (PSD), Manuel Silveira (PS), António Marinho (PSD), Pedro Gomes (PSD), Artur Lima (CDS/PP) e o Sr. Secretário Regional da Economia (Duarte Ponte).
A Agenda da Reunião foi composta por dois pontos:
- Projecto de Decreto Legislativo Regional - Medidas preventivas aplicáveis na zona de implantação da Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico.
A sua apresentação coube ao Sr. Deputado Lizuarte Machado (PS), seguindo-se o período de pedidos de esclarecimento em que usou da palavra o Sr. Deputado Jaime Jorge (PSD).
- Petição - Associação de Pesca Desportiva "Água Selvagem", apresentada pelo Sr. José de Moreira Rato".
Após a apresentação do relatório pelo relator da Comissão de Economia, Deputado Henrique Ventura, usaram da palavra os Srs. Deputados Jaime Jorge (PSD), José Gaspar Lima (PS), Artur Lima (CDS/PP) e o Sr. Subsecretário Regional das Pescas (Marcelo Pamplona). |
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