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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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32 |
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Data
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22/02/2006 |
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SSumário
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Apresentada a correspondência, proferiu uma declaração política o Sr. Deputado Francisco Coelho (PS).
Proferiram intervenções sobre a mesma, os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP) e Pedro Gomes (PSD).
Para tratamento de assuntos de interesse político relevante¸ usaram da palavra os Srs. Deputados Sérgio Ferreira (PSD), Pedro Gomes (PSD), Artur Lima (CDS/PP), Fernanda Mendes (PS), Luís Henrique (PSD), Guilherme Nunes (PS), Maria José Duarte (PSD), Piedade Lalanda (PS), Mariana Matos (PS), José Ávila (PS), e os Srs. Secretários Regionais da Economia (Duarte Ponte), da Presidência (Vasco Cordeiro) e dos Assuntos Sociais (Domingos Cunha).
Agenda da Reunião
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Regime Jurídico da Educação Especial e do Apoio Educativo".
Apresentada a proposta pelo Sr. Secretário Regional da Educação e Ciência (Álamo Meneses), proferiram intervenções as Sras. Deputadas Cláudia Cardoso (PS) e Maria José Duarte (PSD).
Na especialidade usaram da palavra as Sras. Deputadas Piedade Lalanda (PS), Cláudia Cardoso (PS), Maria José Duarte (PSD) e o Sr. Secretário Regional da Educação e Ciência (Álamo Meneses).
Submetida à votação a proposta foi aprovada por maioria em votação final global.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - Prorrogação do prazo de vigência das medidas preventivas aplicáveis na zona de implantação do eixo viário entre o aeroporto João Paulo II e Vila Franca do Campo, Ilha de São Miguel.
A apresentação da proposta coube ao Sr. Secretário Regional da Habitação e Equipamentos (José Contente), usando de seguida da palavra os Srs. Deputados Mariana Matos (PS), Pedro Gomes (PSD), Paulo Gusmão (Indep.) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro).
A proposta em apreço foi aprovada por maioria em votação final global. |
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