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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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34 |
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Data
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14/03/2006 |
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SSumário
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Período de Informação Parlamentar:
Após a leitura da correspondência, passou-se ao período destinado à apresentação de votos.
- Dois Votos de Congratulação pelo 25º Aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Ilha Graciosa, apresentados pelos Srs. Deputados Manuel Avelar (PS) e Luís Henrique (PSD). Sobre estes votos usou da palavra o Sr. Deputado Artur Lima (CDS/PP).
Submetidos à votação, os mesmos foram aprovados por unanimidade.
- Voto de Congratulação pela passagem dos 75 anos da Escola Paroquial de São Miguel de Fall River.
Usaram da palavra sobre este voto o Sr. Deputado António Pedro Costa (PSD), que fez a sua apresentação, e a Sra. Deputada Catarina Furtado (PS).
Posto à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Foi apresentado pelo Sr. Deputado Clélio Meneses (PSD), um Voto de Protesto pelo aumento do preço dos jornais e revistas.
Sobre este voto proferiram intervenções os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP), Francisco Coelho (PS) e Clélio Meneses (PSD).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
Produziram declarações de voto os Srs. Deputados Francisco Coelho (PS) e Clélio Meneses (PSD).
O Sr. Deputado Artur Lima (CDS/PP) fez uma declaração Política.
Na sequência desta declaração usaram da palavra os Srs. Deputados Francisco Coelho (PS), Clélio Meneses (PSD), Artur Lima (CDS/PP), bem como o Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro).
- Proferiram intervenções de interesse político para a Região os Srs. Deputados José Gaspar Lima (PS), António Pedro Costa (PSD), bem como o Sr. Subsecretário Regional das Pescas (Marcelo Pamplona).
- Na sequência de uma Declaração Política proferida pelo Sr. Deputado António Marinho (PSD), usaram da palavra o Sr. Secretário Regional da Educação e Ciência (Álamo de Meneses) e os Srs. Deputados José Rego (PS) e Artur Lina (CDS/PP).
Agenda da Reunião:
1º - Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Sujeição a medidas preventivas dos terrenos localizados na área envolvente à nova unidade hospitalar a implementar em Angra do Heroísmo".
Após a apresentação do diploma, feita pelo Sr. Secretário Regional dos Assuntos Sociais (Domingos Cunha), usaram da palavra os Srs. Deputados Clélio Meneses (PSD), Artur Lima (CDS/PP) e Fernanda Trindade (PS).
Submetido à votação o diploma foi aprovado, em votação final global, por unanimidade.
2º - Projecto de Decreto Legislativo Regional - "Medidas preventivas na zona de implantação da Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico".
No debate deste diploma usaram da palavra os Srs. Deputados Lizuarte Machado (PS), que fez a sua apresentação, Cláudio Lopes (PSD), Rogério Veiros (PS) e o Sr. Secretário Regional da Educação e Ciência (Álamo de Meneses).
Posto à votação foi o mesmo aprovado, em votação final global, por unanimidade.
3º - Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Plano Sectorial da Rede Natura 2000 da Região Autónoma dos Açores"
Relativamente a este diploma usou da palavra a Sra. Secretária Regional do Ambiente e do Mar (Ana Paula Marques) que fez a apresentação, bem como os Srs. Deputados Helder Silva (PS), Alberto Pereira (PSD), Cláudio Lopes (PSD) e Jaime Jorge (PSD).
Submetida à votação, a proposta foi aprovada, em votação final global, por unanimidade. |
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