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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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8 |
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Data
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16/03/2005 |
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SSumário
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Não havendo correspondência, passou-se de imediato ao período destinado à emissão de votos, tendo sido apresentado, pelo Sr. Deputado Costa Pereira (PSD), um Voto de Congratulação pela passagem do 50º aniversário do Núcleo Cultural da Horta, o qual foi aprovado por unanimidade.
Usaram da palavra sobre este voto os Srs. Deputados Alvarino Pinheiro (PP) e João Bettencourt (PS).
Para tratamento de assuntos de interesse relevante para a Região, proferiram intervenções, a diverso título, os Srs. Deputados Catarina Furtado (PS), Piedade Lalanda (PS), Maria José Duarte (PSD), José Manuel Bolieiro (PSD), Pedro Gomes (PSD), Fernanda Mendes (PS), Rogério Veiros (PS), Mark Marques (PSD), José San-Bento (PS), Clélio Meneses (PSD), Hernâni Jorge (PS), Lizuarte Machado (PS), Alvarino Pinheiro (PP) e Jaime Jorge (PSD), bem como o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro).
Agenda da Reunião:
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Regional".
Após a apresentação feita pelo Sr. Vice-Presidente do Governo Regional, (Sérgio Ávila), passou-se ao debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional em que intervieram os Srs. Deputados José San-Bento (PS), José Manuel Bolieiro (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), Pedro Gomes (PSD) e Sérgio Ferreira (PSD), bem como o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Submetida à votação a Proposta de Decreto Legislativo Regional foi aprovada, na generalidade, por unanimidade, tendo sido aprovada por maioria em votação final global.
Na especialidade foi aprovada por maioria com excepção dos artigos 1º, 2º, 3º, 11º, 12º e 13º que foram aprovados por unanimidade.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados José Manuel Bolieiro (PSD) e José San-Bento (PS). |
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