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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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39 |
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Data
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05/04/2006 |
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SSumário
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No período de informação parlamentar procedeu-se à leitura da correspondência chegada à Mesa.
Em seguida, iniciou-se a apresentação dos votos.
Em primeiro lugar, foi apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, um Voto de Congratulação pela passagem do vigésimo quinto aniversário do Grupo de Baile à Antiga do Posto Santo.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado António Toste, usando da palavra em seguida o Sr. Deputado Clélio Meneses (PSD).
O voto de congratulação foi aprovado por unanimidade.
Posteriormente foram apresentados pelos Srs. Deputados António Toste, do Grupo Parlamentar do PS, e Clélio Meneses, do Grupo Parlamentar do PSD, um Voto de Saudação e um Voto de Congratulação pela passagem do 1º centenário da Fanfarra Operária Gago Coutinho e Sacadura Cabral.
Após a intervenção do Sr. Deputado Artur Lima (CDS/PP), os votos foram submetidos à votação separadamente, registando-se a aprovação unânime por parte da câmara.
Em seguida, e novamente pelos Grupos Parlamentares do PS do PSD, foram apresentados mais dois votos, um Voto de Saudação e um Voto de Congratulação, pela passagem dos 460 anos da cidade de Ponta Delgada.
A apresentação dos votos coube aos Srs. Deputados Nuno Tomé (PS) e António Pedro Costa (PSD), intervindo posteriormente os Srs. Deputados Jorge Macedo (PSD), Paulo Gusmão (Índep.) e Artur Lima (CDS/PP).
Os votos em apreço foram aprovados por maioria.
Finalmente, foi aprovado por unanimidade um Voto de Saudação à passagem dos 150 anos do nascimento de Alfredo Bensaúde.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado António Pedro Costa, do Grupo Parlamentar do PSD, usou da palavra a Sra. Deputada Piedade Lalanda (PS).
O Voto de Saudação foi aprovado por unanimidade.
No Período de Tratamento de Assuntos de Interesse Político Relevante para a Região, proferiram intervenções os Srs. Deputados José Ávila (PS), Luís Henrique (PSD), Manuel Avelar (PS), Jorge Macedo (PSD), Manuel Herberto Rosa (PS), Artur Lima (CDS/PP), António Pedro Costa (PSD), Piedade Lalanda (PS), Paulo Gusmão (Indep.), José San-Bento (PS), Catarina Furtado (PS), Fernanda Mendes (PS) e os Srs. Secretários Regionais da Economia (Duarte Ponte) e da Presidência (Vasco Cordeiro).
A Agenda da Reunião foi constituída por dois pontos:
- Proposta de Resolução - Informação sobre as relações financeiras do Estado com a Região Autónoma dos Açores, apresentada pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado António Marinho (PSD), seguiu-se o debate no qual participaram os Srs. Deputados José Rego (PS), Francisco Coelho (PS), Clélio Meneses (PSD), e o Vice-presidente do Governo (Sérgio Ávila).
Submetida à votação, a proposta foi aprovada por unanimidade.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - adapta à Região Autónoma dos Açores o Código do Trabalho e respectiva regulamentação.
Apresentada a proposta pelo Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro), usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Gusmão (Indep.), Alberto Pereira (PSD) e Hernâni Jorge (PS).
A proposta foi aprovada por unanimidade, em votação final global. |
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