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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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41 |
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Data
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09/05/2006 |
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SSumário
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Período de Tratamento de Assuntos Políticos: Após a apresentação da correspondência, passou-se à leitura de diversos votos.
Os primeiros dois Votos de Saudação apresentados, versavam a mesma matéria, "a participação do Sporting Clube da Horta na Taça Challenge de Andebol".
Apresentados respectivamente pelos Srs. Deputados Alberto Pereira (PSD) e Helder Silva (PS), os votos foram aprovados por unanimidade.
Em seguida, pelo Sr. Deputado Cláudio Lopes (PSD), foi apresentado um Voto de Congratulação ao Clube Desportivo Ribeirense, pelo excelente resultado desportivo alcançado, pela sua equipa sénior feminina, quer na classificação que alcançou no campeonato da divisão A1 de voleibol, quer pela sua participação na final da taça de Portugal.
Sobre o mesmo, usou da palavra o Sr. Deputado Hernâni Jorge (PS), seguindo-se a aprovação, por unanimidade, por parte da câmara.
Posteriormente foi apresentado um Voto de Saudação pela bancada do Partido Socialista, pela "passagem do 50º aniversário da criação da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo".
A apresentação do voto coube à Sra. Deputada Cláudia Cardoso, seguindo-se as intervenções dos Srs. Deputados Clélio Meneses (PSD), Paulo Gusmão (Indep.) e Artur Lima (CDS/PP).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
Novamente pela bancada do Partido Social Democrata, foi apresentado um Voto de Pesar "em memória do antigo Deputado José Maria Cabral".
A apresentação do voto foi feita pelo Sr. Deputado António Pedro Costa (PSD), usando posteriormente da palavra o Sr. Deputado Herberto Rosa (PS).
O voto de pesar foi aprovado por unanimidade.
Terminado este ponto, passou-se a uma comunicação do Governo nos termos do artigo 75º.
Após a intervenção proferida pelo Sr. Vice-Presidente do Governo (Sérgio Ávila), iniciou-se o debate no qual participaram os Srs. Deputados Clélio Meneses (PSD) e José San-Bento (PS).
De acordo com o artigo 74º proferiu uma declaração política o Sr. Deputado Clélio Meneses (PSD).
No debate usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Gusmão (Indep.), José San-Bento (PS) e o Sr. Vice-Presidente do Governo (Sérgio Ávila).
Agenda da Reunião
1. Evocação do Dia da Europa
Proferiu uma intervenção o Sr. Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (Dep. Fernando Menezes), seguindo-se as intervenções dos Srs. Deputados José Rego (PS), José Manuel Bolieiro (PSD), Artur Lima (CDS/PP) e Paulo Gusmão (Indep.).
2. Projecto de Decreto Legislativo Regional - "Estabelece o regime jurídico do transporte colectivo de crianças".
No debate na generalidade usaram da palavra os Srs. Deputados José Rego (PS), António Marinho (PSD) e o Sr. Secretário Regional da Educação e Ciência (Álamo Meneses).
Na votação na generalidade o Projecto de Decreto Legislativo Regional foi aprovado por unanimidade.
Atingida a hora regimental para encerramento dos trabalhos, o debate e votação na especialidade transitaram para o dia seguinte. |
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