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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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40 |
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Data
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06/04/2006 |
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SSumário
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Período de informação parlamentar: Não havendo nenhuma correspondência nem a apresentação de votos, entrou-se de imediato no período destinado às intervenções de interesse político para a Região, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Henrique Ventura (PS), Maria José Duarte (PSD) e Osório Silva (PS).
Na sequência das intervenções acima referidas usaram da palavra os Srs. Deputados Ana Isabel Moniz (PS), Paulo Gusmão (Indep.), Mariana Matos (PS), Catarina Furtado (PS), Piedade Lalanda (PS), Maria José Duarte (PSD), José Fernando Gomes (PSD), António Ventura (PSD), José Gaspar (PS), António Toste (PS), Cláudia Cardoso (PS), Osório Silva (PS), Artur Lima (CDS/PP), Clélio Meneses (PSD), Francisco Coelho (PS), bem como os Srs. Secretários Regionais da Economia (Duarte Ponte), da Habitação e Equipamentos (José Contente) e dos Assuntos Sociais (Domingos Cunha).
Período da Agenda da Reunião:
- Perguntas ao Governo Regional nos termos do artigo 180º do Regimento, formuladas pelo Deputado Independente, Paulo Gusmão.
Relativamente a este ponto da ordem de trabalhos, usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Gusmão (Indep.), António Marinho (PSD), José Rego (PS), Luís Paulo Alves (PS), Alberto Pereira (PSD), Clélio Meneses (PSD), Herberto Rosa (PS), Artur Lima (CDS/PP), bem como o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro).
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Regime jurídico de utilização dos Símbolos Heráldicos da RAA".
Após a apresentação deste diploma pelo Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro), usaram da palavra os Srs. Deputados Pedro Gomes (PSD) e Mariana Matos (PS).
Submetida à votação a Proposta de Decreto Legislativo Regional foi aprovada por unanimidade.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Programa Regional de Apoio à Comunicação Social - PROMÉDIA".
Sobre este diploma usaram da palavra o Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro), que fez a sua apresentação, e os Srs. Deputados José Manuel Bolieiro (PSD), Jaime Jorge (PSD), Mariana Matos (PS), Paulo Gusmão (Indep.), Alberto Pereira (PSD), Francisco Coelho (PS), Pedro Gomes (PSD), Helder Silva (PS) e Catarina Furtado (PS).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por maioria.
Fizeram declarações de voto os Srs. Deputados Francisco Coelho (PS) e Clélio Meneses (PSD).
Para defesa da honra usou ainda da palavra o Sr. Deputado Francisco Coelho (PS).
- Ante-Proposta de Lei - "Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei nº 43/2006, de 24 de Fevereiro, que equipara, entre o Continente e as Regiões Autónomas, os preços de venda ao público de publicações não periódicas e de publicações periódicas de informação geral".
No debate deste diploma usaram da palavra os Srs. Deputados Pedro Gomes (PSD), que fez a sua apresentação, Hernâni Jorge (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por maioria.
- Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão da Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Alteração do Decreto Legislativo Regional nº 4/2006/A, de 16 de Janeiro".
O pedido de urgência, após a justificação por parte do Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro), foi aprovado por unanimidade.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 4/2006/A, de 16 de Janeiro".
Após a apresentação feita pelo Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro), usou da palavra o Sr. Deputado Pedro Gomes (PSD).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
- Foram aprovados por unanimidade dois pedidos de autorização para prestar depoimento na qualidade de testemunhas a Sra. Deputada Maria Fernanda Mendes e o Sr. Deputado Cláudio Lopes.
- Foi também aprovada por unanimidade uma Proposta de Deliberação, apresentada pela mesa da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, que propõe que a Assembleia declare findo o Período Legislativo de Abril. |
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