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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Número
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43 |
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Data
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11/05/2006 |
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SSumário
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Período de Informação Parlamentar: Após a leitura da correspondência, passou-se a um voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José de Freitas Silva, apresentado pelo Sr. Deputado Artur Lima (CDS/PP).
Intervieram no debate deste voto os Srs. Deputados Clélio Meneses (PSD) e José Eduardo (PS).
Submetido à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
Intervenções de interesse político para a Região
Deu-se continuidade ao debate do dia anterior sobre à intervenção proferida pela Deputada Cláudia Cardoso, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Costa Pereira (PSD), Paulo Gusmão (Indep.), Artur Lima (CDS/PP), Cláudia Cardoso (PS) e o Sr. Secretário Regional da Educação e Ciência (Álamo de Meneses).
Proferiu ainda uma intervenção o Sr. Deputado António Loura (PS), tendo, na sequência da mesma, usado da palavra os Srs. Deputados Sérgio Ferreira (PSD), Alberto Costa (PS) e António Loura (PS).
Período da Agenda Parlamentar:
1º - Apresentação do Projecto de Decreto Legislativo Regional - "Medidas preventivas aplicáveis na zona de expansão da Escola Básica dos 1º e 2º Ciclos/Jardim de Infância da Ponta da Ilha", feita pelo Sr. Deputado Lizuarte Machado (PS).
2º - Projecto de Resolução - "Comissão Parlamentar de Inquérito relativo às acusações contra o Presidente do Governo Regional proferidas pelo cidadão Manuel António Martins".
Em relação ao debate deste Projecto de Resolução usaram da palavra os Srs. Deputados José Manuel Bolieiro (PSD), Artur Lima (CDS/PP), Francisco Coelho (PS), Paulo Gusmão (Indep.), Pedro Gomes (PSD), José San-Bento (PS), José Fernando Gomes (PSD) e Clélio Meneses (PSD).
Submetido à votacão o mesmo foi rejeitada por maioria.
3º - Pergunta formulada ao Governo Regional pelo Sr. Deputado Paulo Gusmão.
Sobre esta questão usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Gusmão (Indep.) que explicou as razões pelas quais não faria a pergunta, e Clélio Meneses (PSD) bem como o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
4º - Foi aprovado por unanimidade, sem discussão, o Projecto de Resolução - "Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas".
Produziram declarações de voto os Srs. Deputados Francisco Coelho (PS), Artur Lima (CDS/PP) e Clélio Meneses (PSD).
5º - Foi aprovada por unanimidade a Proposta de Deliberação que declara findo o Período Legislativo de Maio, apresenta pela mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. |
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