|
Diário
|
|
|
Legislatura
|
VIII |
|
Sessão Legislativa
|
2ª |
|
Número
|
44 |
|
Data
|
27/06/2006 |
|
SSumário
|
Período de Informação Parlamentar: Após a leitura da correspondência, passou-se à leitura e votação dos seguintes votos:
- Votos de Congratulação sobre a passagem do 25º Aniversário da elevação da Praia da Vitória a Cidade, apresentados pelos Grupos Parlamentares do PS e do PSD.
Após a apresentação feita pelos Srs. Deputados Osório Silva (PS) e José Fernando Gomes (PSD), proferiu uma intervenção o Sr. Deputado Artur Lima (CDS/PP).
Submetidos à votação, os votos foram aprovados por unanimidade.
- Voto de Congratulação a Cristóvão de Aguiar pela atribuição do Prémio Miguel Torga, Cidade de Coimbra 2006, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Sobre este Voto de Congratulação usaram da palavra as Sras. Deputadas Mariana Matos (PS), que fez a apresentação, e Maria José Duarte (PSD).
Submetido à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Votos de Congratulação pela passagem dos 75º aniversário da Sociedade Filarmónica Recreio Terreirense, apresentados pelos Grupos Parlamentares do PS e do PSD.
Os votos foram aprovados por unanimidade, após a apresentação feita pelos Srs. Deputados Manuel Silveira (PS) e Mark Marques (PSD).
- Voto de Congratulação ao Clube de Futebol Marítimo Velense pela conquista do título de campeão da Associação de Futebol de Angra do Heroísmo que lhe deu acesso à Série Açores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Sobre este voto usaram da palavra os Srs. Deputados Manuel Silveira (PS), que fez a sua apresentação, e Mark Marques (PSD), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação pela passagem dos 30 anos das primeiras eleições para a Assembleia Regional dos Açores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação feita pelo Sr. Deputado António Pedro Costa (PSD), usou da palavra o Sr. Deputado José San-Bento (PS).
Submetido à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pela passagem dos 75º aniversário da Cooperativa Agrícola das Manadas, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Sobre este voto usaram da palavra os Srs. Deputados Manuel Silveira (PS), que fez a sua apresentação, e Mark Marques (PSD), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pela morte das emigrantes açorianas, radicadas em Fall River, Emiliana Carvalho, Isabel Raposo, Geraldina Andrade e Cristina Costa, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Sobre este voto usaram da palavra a Sra. Deputada Piedade Lalanda, que fez a sua apresentação, e o Sr. Deputado José Manuel Bolieiro (PSD), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
Terminado este ponto, passou-se a uma Declaração Política feita pelo Sr. Deputado Clélio Meneses (PSD).
Na sequência desta intervenção, usaram da palavra os Srs. Deputados Nuno Tomé (PS), Artur Lima (CDS/PP), Clélio Meneses (PSD), bem como Sr. Secretário Regional dos Assuntos Sociais (Domingos Cunha).
Para uma intervenção de interesse político relevante, usou da palavra o Sr. Deputado Nuno Tomé (PS). Sobre a mesma intervenção usaram da palavra as Sras. Deputadas Fernanda Mendes (PS), Maria José Duarte (PSD), Nélia Amaral (PS), e o Sr. Deputado Osório Silva (PS).
Agenda da Reunião:
1º - Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Empreende Jovem - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo".
Sobre este diploma usaram da palavra o Secretário Regional da Economia (Duarte Ponte), que fez a sua apresentação, e os Srs. Deputados José do Rego (PS), António Marinho (PSD) e Artur Lima (CDS/PP).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade, com excepção dos artigos 4º e 18º que foram aprovados por maioria.
2º - Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Regime de apoio do microcrédito bancário".
Após a apresentação do diploma feita pelo Sr. Secretário Regional da Economia (Duarte Ponte), usaram da palavra os Srs. Deputados António Marinho (PSD), Henrique Ventura (PS), Artur Lima (CDS/PP) e Paulo Gusmão (Indep.).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade. |
|
|