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Diário
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Legislatura
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VII |
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Número
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26 |
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Data
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25/09/2001 |
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SSumário
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No Período de Antes da Ordem do Dia, procedeu-se à leitura do expediente. Posteriormente, foram apresentados dois votos, sendo o primeiro, um Voto de Pesar, subscrito por todas as bancadas com assento parlamentar, "pelas vítimas dos atentados do dia 11 de Setembro, manifestando esse sentimento, quer ao Governo dos Estados Unidos da América, quer aos familiares e amigos dos milhares de mortos que os mesmos provocaram".
A apresentação do respectivo voto foi feita pelo Presidente da Assembleia Legislativa Regional, tendo merecido o mesmo a aprovação unânime da Câmara, à qual se seguiu um minuto de silêncio.
O segundo voto, Voto de Congratulação "pelo facto das patinadoras açorianas Célia Gonçalves e Nicole Silva terem conquistado uma medalha de prata e duas medalhas de bronze nos Campeonatos da Europa de Corridas em Patins de 2001", também foi aprovado por unanimidade.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Lizuarte Machado (PS), a quem coube a apresentação do mesmo, Duarte Freitas (PSD), Hernâni Jorge (PS) e José Decq Mota (PCP).
Em seguida, e nos termos do artigo 95º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional, proferiu uma declaração política o Deputado Dionísio Sousa (PS).
Sobre a mesma intervieram os Srs. Deputados José Manuel Bolieiro (PSD), José Decq Mota (PCP) e o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência (Francisco Coelho).
Finalmente, passou-se ao período destinado às intervenções de interesse político relevante para a Região. Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Joaquim Machado (PSD), Manuel Azevedo (PSD), José Decq Mota (PCP), Lizuarte Machado (PS), Renato Leal (PS), bem como o Sr. Secretário Regional do Ambiente (Helder Silva).
O Período da Ordem do Dia iniciou-se com a apresentação dos relatórios ao abrigo do artigo 125º do Regimento da ALRA.
Assim, e pela Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, usou da palavra o Sr. Deputado José Nascimento Ávila (PS), pela Comissão de Política Geral, o Sr. Deputado Clélio Meneses (PSD), pela Comissão de Assuntos Sociais, o Sr. Deputado José Rego (PS) e pela Comissão de Economia, a Sra. Deputada Andreia Cardoso (PS).
Posteriormente, e pelo relator da Comissão Eventual "Uma nova Assembleia para o novo século", Deputado Joaquim Machado (PSD), foi apresentado o relatório dos trabalhos desenvolvidos no decorrer do mês de Setembro.
Finalmente, iniciou-se o debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei nº 50/98, de 11 de Março, relativo à definição das regras e princípios que regem a formação profissional na Administração Pública".
Usaram da palavra os Srs. Deputados José Manuel Bolieiro (PSD), Herberto Rosa (PS), José Decq Mota (PCP) e ainda oSr. Secretário Regional Adjunto da Presidência (Francisco Coelho), para efectuar a apresentação da referida proposta.
O debate foi suspenso a pedido de um intervalo regimental pelo Grupo Parlamentar do PCP, ficando agendado para o dia seguinte. |
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