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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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52 |
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Data
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28/09/2006 |
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SSumário
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Período de informação Parlamentar: Lida a correspondência, passou-se ao período destinado à emissão de votos, tendo sido apresentado um Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Rogério Gomes.
No debate deste voto usaram da palavra os Srs. Deputados Lizuarte Machado (PS), que fez a sua apresentação, e Jaime Jorge (PSD).
Submetido à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
No período destinado a intervenções de interesse político relevante para a Região, usaram da palavra os Srs. Deputados Catarina Furtado (PS), Costa Pereira (PSD), António Gonçalves (PSD), Manuel Herberto Rosa (PS), Artur Lima (CDS/PP), Fernanda Mendes (PS), Pedro Gomes (PSD), Jorge Macedo (PSD), José Rego (PS), Lizuarte Machado (PS), Francisco Coelho (PS), Clélio Meneses (PSD), bem como os Srs. Secretários Regionais da Educação e Ciência (Álamo Meneses), da Economia (Duarte Ponte), dos Assuntos Sociais (Domingos Cunha) e da Presidência (Vasco Cordeiro).
Agenda da Reunião:
1º - Nos termos regimentais, a Sra. Deputada Fernanda Mendes (PS) fez a apresentação do Projecto de Decreto Legislativo Regional sobre Saúde Mental.
2º - Projecto de Decreto Legislativo Regional - "Criação da Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, designada por RIAC", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Em relação a este diploma usaram da palavra os Srs. Deputados Francisco Coelho (PS), José Manuel Bolieiro (PSD), Artur Lima (CDS/PP) e o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Submetido à votação, o mesmo foi aprovado, na generalidade, especialidade e em votação final global, por unanimidade.
3º - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projecto de Resolução - "Condições para a revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Sobre este pedido de urgência usaram da palavra os Srs. Deputados António Marinho (PSD), José Rego (PS) e Artur Lima (CDS/PP).
O pedido de urgência foi aprovado por unanimidade.
4º - Projecto de Resolução - "Condições para a revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Após a apresentação feita pelo Sr. Deputado António Marinho (PSD), usaram da palavra os Srs. Deputados José Rego (PS), Francisco Coelho (PS), Paulo Gusmão (Indep.), Artur Lima (CDS/PP), Manuel Herberto Rosa (PS), Clélio Meneses (PSD), bem como o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila) e Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro).
Submetido à votação, o mesmo foi rejeitado por maioria.
5º - Foi aprovado por unanimidade o Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projecto de Decreto Legislativo Regional - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 4/2006/A, de 16 de Janeiro", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
6º - Projecto de Decreto Legislativo Regional - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 4/2006/A, de 16 de Janeiro", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Submetido à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
7º - Foi aprovado por unanimidade o relatório sobre o pedido de autorização para prestar depoimento na qualidade de testemunha o Sr. Deputado Manuel Herberto Santos da Rosa (Processo nº 7/06.4TASCF.)
8º - Foi igualmente aprovado por unanimidade o relatório sobre o pedido de autorização para prestar depoimento na qualidade de testemunha o Sr. Deputado Manuel Avelar da Cunha Santos (Processo nº 36/05.4TASCG.)
9º. Também foi aprovado por unanimidade uma Proposta de Deliberação que dá por findo o Período Legislativo de Setembro, apresentada pela mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. |
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