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Diário
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Legislatura
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VII |
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Número
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27 |
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Data
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26/09/2001 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Após a leitura da correspondência, passou-se ao período destinado a intervenções de interesse político-relevante para a Região, tendo proferido intervenções, a diverso título, os Srs. Deputados Manuel Silveira (PS), Joaquim Machado (PSD), José do Rego (PS), Francisco de Sousa (PS), Cabral Vieira (PS), João Cunha (PSD), Lizuarte Machado (PS), Paulo Valadão (PCP), Cláudia Cardoso (PS), José Decq Mota (PCP), Manuel Avelar (PS), José San-Bento (PS) e os Srs. Secretários Regionais da Educação e Cultura, Álamo de Meneses e da Economia, Duarte Ponte.
Período da Ordem do Dia:
1 - Apresentação de uma Proposta de Resolução que recomenda ao Governo Regional a adopção de medidas promotoras da qualidade do sistema educativo regional, do PSD, feita pelo Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD).
2 - Continuação da discussão da Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei nº 50/98, de 11 de Março, relativo à definição das regras e princípios que regem a Formação Profissional na Administração Pública".
Na continuação da discussão desta Proposta de Decreto Legislativo Regional usaram da palavra os Srs. Deputados José Decq Mota (PCP), Manuel Herberto Rosa (PS), José Manuel Bolieiro (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência, Francisco Coelho.
Submetida à votação a Proposta de Decreto Legislativo Regional foi aprovada por maioria, na generalidade, especialidade e em votação final global.
3 - Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Aplicação à Região Autónoma dos Açores do Decreto-Lei nº 158/84, de 17 de Maio, que estabelece e define o regime jurídico das amas e condições do seu enquadramento em creches familiares.
Após a apresentação feita pela Sra. Secretária Regional dos Assuntos Sociais, Fernanda Mendes, intervieram no debate os Srs. Deputados Bento Barcelos (PSD), Paulo Valadão (PCP), Nélia Amaral (PS), Francisco de Sousa (PS) e José Manuel Bolieiro (PSD).
A Proposta de Decreto Legislativo Regional foi aprovada por unanimidade, na generalidade, especialidade e em votação final global. |
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