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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Número
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58 |
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Data
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22/11/2006 |
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SSumário
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Feita a chamada dos Srs. Deputados, deu-se continuidade ao debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Regional Anual para 2007" e "Orçamento Regional Anual para 2007".
Usaram da palavra os Srs. José San-Bento (PS), Artur Lima (CDS/PP), Jorge Macedo (PSD), Ana Isabel Moniz (PS), Alberto Pereira (PSD), Maria José Duarte (PSD), Fernanda Mendes (PS), Pedro Gomes (PSD), Nélia Amaral (PS), Sérgio Ferreira (PSD), Alberto Costa (PS), Luís Paulo Alves (PS), Henrique Ventura (PS), António Ventura (PSD), Jaime Jorge (PSD), Herberto Rosa (PS), Hernâni Jorge (PS), Aires Reis (PSD), Rogério Veiros (PS), Mark Marques (PSD), Cláudio Lopes (PSD), Lizuarte Machado (PS), José Gaspar Lima (PS), bem como os Srs. Secretários Regionais da Economia (Duarte Ponte), dos Assuntos Sociais (Domingos Cunha), da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues), do Ambiente e do Mar (Ana Paula Marques) e o Subsecretário Regional das Pescas (Marcelo Pamplona).
Para declarações finais usaram da palavra os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP), Clélio Meneses (PSD), Francisco Coelho (PS) e o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (Carlos César).
Submetida a proposta de Plano Regional Anual à votação, a mesma foi aprovada por maioria na generalidade, especialidade e votação final global.
No debate na especialidade usaram da palavra os Srs. Deputados José Rego (PS), Osório Silva (PS), Herberto Rosa (PS), António Marinho (PSD), Francisco Coelho (PS), Nuno Tomé (PS), o Sr. Vice-Presidente do Governo (Sérgio Ávila), o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (Carlos César), e o Sr. Deputado Clélio Meneses (PSD).
Seguiu-se a votação da proposta de Orçamento Regional Anual para 2007, registando-se também a aprovação por maioria, com excepção dos artigos 22º, 26º e 27º.
Para uma declaração de voto usou da palavra o Sr. Deputado Paulo Gusmão (Indep.). |
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