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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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60 |
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Data
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23/01/2007 |
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SSumário
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No Período de Informação Parlamentar foi apresentada a correspondência.
No Período de Tratamento de Assuntos Políticos foram apresentados os seguintes votos:
- Votos de Congratulação pelo facto do "Sport Clube Lusitânia se ter consagrado vencedor da Taça da Liga - Troféu Manuel Castelbranco de basquetebol".
Os votos foram apresentados pelos Srs. Deputados Osório Silva (PS), Carla Bretão (PSD) e Artur Lima (CDS/PP).
Submetidos à votação separadamente, os votos foram aprovados por unanimidade.
- Voto de Congratulação - "atribuição, pela Rainha Isabel II, da Ordem de Excelência do Império Britânico a Fernance Perry, emigrante açoriano".
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado António Pedro Costa, do Grupo Parlamentar do PSD, seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelos "150 anos do 1º jornal do ex-distrito da Horta"
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado Costa Pereira, do Grupo Parlamentar do PSD, proferiu uma intervenção sobre o mesmo o Sr. Deputado Helder Silva (PS).
O voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo "falecimento de Maria do Bom Sucesso Medeiros Franco Wallenstein".
Apresentado o voto pela Sra. Deputada Catarina Furtado, do Grupo Parlamentar do PS, usou seguidamente da palavra a Sra. Deputada Maria José Duarte (PSD).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Votos de Pesar pelo "falecimento de Raul Gomes Santos".
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado Clélio Meneses, do Grupo Parlamentar do PSD, usou seguidamente da palavra a Sra. Deputada Piedade Lalanda (PS).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
Ao abrigo do artigo 75º do Regimento da ALRAA proferiu uma intervenção o Sr. Vice-Presidente do Governo (Sérgio Ávila).
Concluída a comunicação usaram da palavra os Deputados Clélio Meneses (PSD), Artur Lima (CDS/PP), José Rego (PS).
Ao abrigo do artigo 74º proferiu uma declaração política o Sr. Deputado Clélio Meneses (PSD).
De seguida, usaram da palavra o Sr. Vice-Presidente do Governo (Sérgio Ávila) e os Srs. Deputados José San-Bento (PS), Artur Lima (CDS/PP).
Para Tratamento de Assuntos de Interesse Político Relevante usaram da palavra os Srs. Deputados Mariana Matos (PS), Paulo Gusmão (Indep.), Fernanda Mendes (PS), Nuno Tomé (PS), Artur Lima (CDS/PP), Clélio Meneses (PSD) e Cláudia Cardoso (PS).
Agenda da Reunião
1- Projecto de Decreto Legislativo Regional - "Princípios orientadores da organização, gestão e avaliação dos serviços regionais da saúde mental", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS;
Apresentado o projecto pela Sra. Deputada Fernanda Mendes, usaram da palavra os Srs. Deputados Pedro Gomes (PSD) e Artur Lima (CDS/PP).
Submetido à votação, o projecto foi aprovado por unanimidade.
2- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Regime Geral dos arquivos e do património arquivístico";
Apresentado o diploma pelo Sr. Secretário Regional da Educação e Ciência (Álamo Meneses), participaram no debate as Sras. Deputadas Maria José Duarte (PSD), Mariana Matos (PS), Pedro Gomes (PSD), Hernâni Jorge (PS)
Submetida à votação a proposta foi aprovada por unanimidade, na generalidade, especialidade e votação final global.
3 - Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 20/2006/A, de 6 de Junho, que aprovou o Plano Sectorial da Rede Natura 2000 da Região Autónoma dos Açores";
A proposta em apreço foi aprovada por unanimidade na generalidade, na especialidade e em votação final global, não sem antes ter sido feita a sua apresentação pela Sra. Secretária Regional do Ambiente e do Mar (Ana Paula Marques). |
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