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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Número
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62 |
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Data
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25/01/2007 |
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SSumário
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No Período de Informação Parlamentar foi apresentada a correspondência.
No Período de Tratamento de Assuntos Políticos proferiram intervenções os Srs. Deputados António Ventura (PSD), Luís Paulo Alves (PS), António Toste (PS), Artur Lima (CDS/PP), Pedro Gomes (PSD), José San-Bento (PS), Piedade Lalanda (PS), Nélia Amaral (PS), Rogério Veiros (PS), Jorge Macedo (PSD), Nuno Tomé (PS) e o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues).
Agenda da Reunião
1- Continuação das perguntas ao Governo Regional nos termos do nº 1 do artigo 180º do Regimento.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP), Pedro Gomes (PSD), Fernanda Mendes (PS), bem como o Sr. Secretário Regional dos Assuntos Sociais (Domingos Cunha).
2- Proposta de Resolução - "Conta da Região Autónoma dos Açores referente a 2004".
Participaram no debate os Srs. Deputados José Rego (PS), António Marinho (PSD), Artur Lima (CDS/PP) e o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Submetida à votação, a proposta foi aprovada por maioria.
3- Proposta de Resolução - "Conta de Gerência da ALRAA", a qual foi aprovada por unanimidade.
4- Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão do Projecto de Resolução - "Encerramento dos consulados nos EUA", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Apresentado o pedido de urgência pelo Sr. Deputado Pedro Gomes (PSD), proferiram intervenções os Srs. Deputados José San-Bento (PS), Artur Lima (CDS/PP) e Paulo Gusmão (Indep.).
Submetido à votação o pedido de urgência foi rejeitado por maioria.
5- Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão do Projecto de Resolução - "Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final por parte da Comissão Eventual de Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA".
O pedido de urgência foi aprovado por maioria.
6- Projecto de Resolução - "Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final por parte da Comissão Eventual de Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA", o qual foi aprovado por maioria.
7- Proposta de Deliberação que declara findo o período legislativo de Janeiro.
A proposta em apreço foi aprovada por unanimidade. |
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