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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Número
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65 |
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Data
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15/02/2007 |
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SSumário
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Período de Tratamento de Assuntos Políticos
Iniciado o período para tratamento de assuntos de interesse político relevante usaram da palavra os Srs. Deputados António Pedro Costa (PSD), Paulo Gusmão (Indep.), José San-Bento (PS), Rogério Veiros (PS), António Marinho (PSD), José Rego (PS), Ana Isabel Moniz (PS), Francisco Coelho (PS), Clélio Meneses (PSD), Nélia Amaral (PS), Maria José Duarte (PSD) e ainda o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila) e o Sr. Secretário Regional dos Assuntos Sociais (Domingos Cunha).
Agenda da Reunião
1- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Regime jurídico de angariação de receitas para fins de beneficência e assistência ou investigação científica a elas associadas, na Região Autónoma dos Açores".
Participaram no debate o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila) e os Srs. Deputados Manuel Avelar (PS) e Maria José Duarte (PSD).
Submetida à votação, a proposta foi aprovada por unanimidade.
2- Projecto de Resolução - "Encerramento de consulados nos Estados Unidos da América".
Apresentado o projecto pelo Sr. Deputado António Pedro Costa (PSD), iniciou-se o debate no qual participaram os Srs. Deputados José San-Bento (PS), Pedro Gomes (PSD), Artur Lima (CDS/PP), José Manuel Bolieiro (PSD).
Submetido à votação, o Projecto de Resolução foi rejeitado por maioria.
3 - Relatório sobre as medidas já implementadas e das que visam prosseguir tendo em vista o aproveitamento dos recursos eólicos dos Açores com vista à produção de energia, conforme Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, n.º 2/2006/A, de 23 de Fevereiro;
Apresentado o relatório pelo relator da Comissão, Sr. Deputado Henrique Ventura (PS), usaram de seguida da palavra os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP), Carla Bretão (PSD) e José Rego (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Economia (Duarte Ponte).
4 - Pedido de autorização para prestar depoimento na qualidade de testemunha o Sr. Deputado Mark Marques (processo n.º 8/06.21 BVLS), o qual foi aprovado por unanimidade.
5 - Proposta de Deliberação que declara findo o período legislativo de Fevereiro.
A proposta foi aprovada por unanimidade. |
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