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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Número
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67 |
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Data
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07/03/2007 |
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SSumário
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No Período de Informação Parlamentar foi apresentada a correspondência.
No Período de Tratamento de Assuntos Políticos deu-se continuidade ao debate sobre a intervenção do Sr. Deputado Luís Henrique Silva (PSD), proferida no dia anterior.
Assim, usaram da palavra os Srs. Deputados Francisco Coelho (PS), Clélio Meneses (PSD) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro).
Encerrado o debate, iniciou-se novo período para tratamento de assuntos de interesse político relevante com a participação no debate dos Srs. Deputados Lizuarte Machado (PS), Jorge Macedo (PSD), Jaime Jorge (PSD), Sérgio Ferreira (PSD), Alberto Costa (PS), Nuno Amaral (PS), Fernanda Mendes (PS), António Pedro Costa (PSD), José Ávila (PS), José San-Bento (PS), Mariana Matos (PS), Osório Silva (PS), António Ventura (PSD), António Toste (PS), Carla Bretão (PSD), José Lima (PS), Artur Lima (CDS/PP), bem como do Sr. Secretário Regional da Economia (Duarte Ponte).
Agenda da Reunião
- Apresentação do Projecto de Resolução que "recomenda ao Governo Regional dos Açores a elaboração de um relatório informativo e explicativo sobre o clima e qualidade do ar na Região, a apresentar ao Parlamento, com periodicidade anual", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Para o efeito usou da palavra o Sr. Deputado António Ventura.
- Recurso para plenário nos termos do artigo 121º do Regimento, apresentado pelo Sr. Deputado Independente.
O recurso foi rejeitado por maioria.
- Projecto de Decreto Legislativo Regional - "Regime das precedências protocolares e do luto regional na RAA".
Usaram da palavra os Srs. Deputados Hernâni Jorge (PS), Pedro Gomes (PSD), Artur Lima (CDS/PP), Francisco Coelho (PS).
Submetido à votação o Projecto foi aprovado por maioria.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP), Francisco Coelho (PS) e Clélio Meneses (PSD). |
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