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Diário
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Legislatura
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VII |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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30 |
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Data
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24/10/2001 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Após a leitura da correspondência chegada à Mesa, passou-se à apresentação do Voto de Congratulação pela passagem do "1º Centenário da criação dos Serviços Meteorológicos dos Açores".
Usaram da palavra os Srs. Deputados Renato Leal (PS), a quem coube a apresentação do respectivo voto, Bento Barcelos (PSD) e José Decq Mota (PCP).
De acordo com o artigo 95º do Regimento da ALRA, proferiu uma declaração política o Sr. Deputado José Decq Mota (PCP).
Feita a apresentação, usaram da palavra os Srs. Deputados Joaquim Machado (PSD), Francisco Sousa (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Álamo de Meneses).
Posteriormente, iniciou-se o período dedicado às intervenções de interesse político relevante para a Região.
Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Manuel Campos (PS), Joaquim Machado (PSD), José Manuel Bolieiro (PSD), José San-Bento (PS), Vasco Cordeiro (PS) e Duarte Freitas (PSD).
Período da Ordem do Dia
Continuação da discussão da Proposta de Resolução "Combate à Toxicodependência"
A Proposta de Resolução foi rejeitada por maioria, não sem antes ter usado da palavra o Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP).
Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 8/2001/A, de 21 de Maio - Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2001".
Feita a apresentação do diploma pelo Secretário Regional das Finanças e Planeamento (Roberto Amaral), usaram da palavra os Srs. Deputados Duarte Freitas (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), José Decq Mota (PCP) e Andreia Cardoso (PS).
Submetida à votação foi aprovada, na generalidade e na especialidade, por unanimidade.
Proposta de Decreto Legislativo Regional relativa aos "princípios e normas aplicáveis à gestão de embalagens e resíduos de embalagens", a qual foi aprovada por unanimidade.
Sobre a mesma, usaram da palavra os Srs. Deputados Luís Medeiros (PSD), José Decq Mota (PCP) e Andreia Cardoso (PS), bem como o Sr. Secretário Regional do Ambiente (Helder Silva).
Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão dos Projectos de Decreto Legislativo Regional - "Revisão do montante do complemento de pensão", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Popular e "Aumento ao complemento de pensão", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Após a apresentação dos pedidos de urgência pelos Srs. Deputados Alvarino Pinheiro (PP) e José Manuel Bolieiro (PSD),intervieram no debate os Srs. Deputados Vasco Cordeiro (PS) e José Decq Mota (PCP).
Os pedidos de urgência foram rejeitados por maioria.
Proposta de Resolução que "recomenda ao Governo Regional a adopção de medidas promotoras da qualidade do sistema educativo".
A apresentação da proposta foi feita pelo Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD) o qual requereu, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, a baixa à Comissão Permanente de Assuntos Sociais, que foi rejeitada.
Após uma intervenção feita pelo Sr. Deputado José Decq Mota (PCP), o diploma foi retirado.
Proposta de Resolução que "recomenda ao Governo Regional a classificação do Coliseu Micaelense como imóvel de interesse público".
Intervieram no debate os Srs. Deputados Joaquim Machado (PSD), Paulo Valadão (PCP), Francisco Sousa (PS), Paulo Gusmão (PP) e o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Álamo de Meneses), a qual foi rejeitada por maioria.
Petição da população corvina sobre "implantação do ensino secundário recorrente no Corvo".
Proferiram intervenções os Srs. Deputados José Manuel Nunes (PSD), Óscar Rocha (PS), Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (PP) e Francisco Sousa (PS).
Adaptação à Região Autónoma dos Açores do Decreto-Lei 29/2001, de 3 de Fevereiro, que estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas portadoras de deficiência, nos serviços e organismos da Administração Pública.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Francisco Barros (PS), José Manuel Bolieiro (PSD), Paulo Valadão (PCP), Paulo Gusmão (PP), Francisco Sousa (PS), Hernâni Jorge (PS) e o Secretário Regional Adjunto da Presidência (Francisco Coelho). |
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