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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Número
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66 |
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Data
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06/03/2007 |
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SSumário
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No Período de Informação Parlamentar foi apresentada a correspondência.
No Período de Tratamento de Assuntos Políticos foram apresentados os seguintes votos:
- Voto de Saudação "pelas comemorações dos 200 anos do nascimento do Duque de Ávila e Bolama".
O voto em apreço foi subscrito por todas as bancadas com assento parlamentar e a sua apresentação foi feita pelo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Votos de Saudação pela "passagem do primeiro centenário do falecimento de Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro", apresentados respectivamente pelas bancadas do Partido Socialista e do Partido Social Democrata.
A apresentação dos votos coube aos Srs. Deputados José San-Bento (PS) e António Pedro Costa (PSD), seguindo-se a votação, separadamente, dos respectivos votos, que registaram a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo "quinquagésimo aniversário da elevação das Lombas do Loução e Alcaide a freguesia";
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado Henrique Ventura (PS), proferiu uma intervenção o Sr. Deputado José Manuel Bolieiro (PSD).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Votos de Congratulação pela " passagem do quinquagésimo aniversário do Sport Clube Marítimo", apresentados novamente pelas bancadas do Partido Socialista e do Partido Social Democrata.
Usaram da palavra os Srs. Deputados José Ávila (PS) e Luís Henrique Silva (PSD), para fazer a apresentação dos respectivos votos, seguindo-se a votação que registou mais uma vez a aprovação por unanimidade.
Iniciado o período para tratamento de assuntos de interesse político relevante usaram da palavra os Srs. Deputados Nuno Tomé (PS), António Marinho (PSD), Luís Henrique Silva (PSD), José Ávila (PS), Manuel Avelar (PS), Carla Bretão (PSD), António Ventura (PSD), Jorge Macedo (PSD), Clélio Meneses (PSD), e os Srs. Secretários Regionais da Economia (Duarte Ponte), do Ambiente e do Mar (Ana Paula Marques), o Subsecretário Regional da Pescas (Marcelo Pamplona), da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues) e da Presidência (Vasco Cordeiro).
Agenda da Reunião
1 - Anteproposta de Lei - "Primeira alteração à Lei nº 79/98, de 24 de Novembro, que aprova o enquadramento do orçamento da Região Autónoma dos Açores".
No debate, usaram da palavra os Srs. Deputados António Marinho (PSD), Henrique Ventura (PS) e o Sr. Vice-Presidente do Governo (Sérgio Ávila).
A anteproposta de lei foi aprovada por unanimidade. |
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