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Diário
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Legislatura
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VI |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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38 |
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Data
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24/03/1998 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia:
Depois de lido o expediente, bem como a leitura de alguns requerimentos e respostas, passou-se à apresentação, discussão e votação de 5 votos.
- Voto de Pesar pela morte do Sr. Cardeal Patricarca de Lisboa, D. António Ribeiro, apresentado pelo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Submetido à votação foi o mesmo aprovado por unanimidade.
Para declarações de voto, usaram da palavra os Srs. Deputados Madruga da Costa (PSD), Nuno Almeida e Sousa (PP), Paulo Valadão (PCP) e Manuel Serpa (PS).
- Dois Votos de Saudação, relativos ao 275.º aniversário do Concelho da Madalena, sendo um do PSD e outro do PS.
A sua apresentação foi feita pelos Srs. Deputados Manuel Azevedo (PSD) e Manuel Serpa (PS).
Submetidos à votação foram ambos aprovados por unanimidade.
- Voto de Saudação sobre o Dia Nacional do Estudante, apresentado pelo Sr. Deputado Vasco Cordeiro (PS).
Na discussão deste voto intervieram os Srs. Deputados Nuno Almeida e Sousa (PP), Aurélio da Fonseca (PSD), Paulo Valadão (PCP) e Vasco Cordeiro (PS).
Posto à votação foi o mesmo aprovado por unanimidade.
- Voto de Protesto pela "forma como está a ser conduzido o processo da fusão da Escola Básica 2 da Horta com a Escola Secundária G/B Dr. Manuel de Arriada", apresentado pelo Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP).
A sua discussão e votação foi adiada a requerimento do Sr. Deputado Francisco de Sousa (PS).
Posteriormente, passou-se ao período destinado a intervenções de interesse político relevante para a Região, tendo proferido intervenções, a diverso título, os Srs. Deputados João Carlos Macedo (PS), João Cunha (PSD), João Luís Santos (PS), Nuno Almeida e Sousa (PP), Alvarino Pinheiro (PP), Francisco Sousa (PS), António Loura (PS), Sidónio Bettencourt (PSD), Paulo Valadão (PCP), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais, Álamo de Meneses.
Período da Ordem do Dia:
1.º Apresentação, por parte do Sr. Deputado Alvarino Pinheiro (PP), do Projecto de Decreto Legislativo Regional sobre o Arrendamento Rural, nos termos do artigo 98.º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Seguidamente, intervieram sobre este assunto, os Srs. Deputados Jorge Valadão (PSD), Paulo Valadão (PCP) e Alvarino Pinheiro (PP).
2.º Projecto de Decreto Legislativo Regional do PS sobre Património Baleeiro Regional.
Para proceder à sua apresentação, usou da palavra o Sr. Deputado Manuel Serpa, ainda nos termos do artigo 98.º do Regimento da ALRA.
3.º Apresentação do Projecto de Decreto Legislativo sobre o Conselho Consultivo Regional de Juventude, nos termos do artigo 98.º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, feita pelo Sr. Deputado Vasco Cordeiro (PS).
4.º Relatórios ao abrigo do artigo 119.º do Regimento da ALRA:
- Comissão Permanente de Organização e Legislação - Deputado José Manuel Bolieiro (PSD);
- Comissão de Política Geral e Assuntos Internacionais - Deputado João Cunha (PSD);
- Comissão de Juventude e Assuntos Sociais - Deputada Fátima Sousa (PS);
- Comissão de Economia, Finanças e Plano - Deputado José Élio Valadão (PS).
5.º Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão sobre a Proposta de Resolução relativa a uma "Recomendação ao Governo Regional para não proceder à junção das Escolas EB/2 da Horta e Dr. Manuel de Arriaga", tendo o mesmo sido aprovado por maioria.
Sobre este assunto, intervieram os seguintes Srs. Deputados:
Madruga da Costa (PSD), Francisco Sousa (PS), Paulo Valadão (PCP) e Alvarino Pinheiro (PP).
6º Proposta de Resolução relativa a uma "Recomendação ao Governo Regional para não proceder à junção das Escolas EB/2 da Horta e Dr. Manuel de Arriaga, a qual foi aprovada por maioria e sobre a mesma intervieram os Srs. Deputados Madruga da Costa (PSD), Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (PP), Francisco Sousa (PS), Eugénio Leal (PSD), Aurélio da Fonseca (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais, Álamo de Meneses.
7º Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão sobre a Proposta de Resolução relativa a um "Inquérito à Câmara Municipal da Praia da Vitória", sobre o qual apenas interveio o Sr. Deputado Alvarino Pinheiro (PP). O Pedido de Urgência em apreço foi aprovado por unanimidade.
8º Proposta de Resolução relativa a um "Inquérito à Câmara Municipal da Praia da Vitória", sobre a qual intervieram os Srs. Deputados Alvarino Pinheiro (PP), Francisco Oliveira (PS), António Meneses (PSD), Jorge Valadão (PSD), Paulo Valadão (PCP) e Joaquim Ponte (PSD). A Proposta em apreço foi aprovada por maioria.
Proferiram ainda declarações de voto sobre esta matéria, os Srs. Deputados Alvarino Pinheiro (PP), António Meneses (PSD), Paulo Valadão (PCP) e Francisco Oliveira (PS).
9º Proposta de Resolução sobre a "Conta da RAA referente a 1995".
Sobre esta Proposta proferiram intervenções os Srs. Deputados Alvarino Pinheiro (PP), Augusto Élavai (PS), Paulo Valadão (PCP) e a Srª. Deputada Berta Cabral (PSD), tendo sido a mesma aprovada por maioria.
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