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Diário
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Legislatura
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VI |
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Número
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37 |
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Data
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19/02/1998 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia
Após a leitura da correspondência entrada na Mesa, procedeu-se de imediato ao tratamento de assuntos de interesse político relevante para a Região em que intervieram, a diverso título, a Srª. Deputada Fernanda Mendes (PS), os Srs. Deputados António Meneses (PSD), Paulo Valadão (PCP), Natividade Luz (PS), Manuel Brasil (PSD), Luis Resendes (PS), Jorge Valadão (PSD), António Gomes (PS), João Cunha (PSD), Fernando Menezes (PS), Alvarino Pinheiro (PP), Victor Cruz (PSD), Herberto Rosa (PS), Francisco Sousa (PS), bem como o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência, Francisco Coelho, e Secretário Regional da Habitação e Equipamentos José Contente.
Período da Ordem do Dia
1º- Nos termos do Artigo 98º do Regimento, foi presente à Sessão um Projecto de DLR sobre "Conselho Consultivo Regional Florestal"(PSD), tendo procedido à sua apresentação o Sr. Deputado António Almeida. Apenas interveio sobre o assunto o Sr. Secretário Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente, Fernando Lopes.
2º- Projecto de DLR sobre "Alteração à Orgânica dos Serviços da ALRA", tendo sido o mesmo aprovado por unanimidade, quer na generalidade quer na especialidade.
Proferiram intervenções sobre este assunto os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (PP) e Fernando Menezes (PS).
3º- Proposta de DLR relativa à "Protecção do Património Florestal Regional", tendo a mesma sido aprovada por unanimidade, tanto na generalidade como na especialidade, à excepção dos Artigos 9º, 10º, 11º, 12º. 13º, 14º, 15º, 16º, 18º, 19º e 20º que foram aprovados por maioria.
4º- Proposta de DLR sobre "Criação do Instituto de Gestão Financeira de Saúde", tendo usado da palavra o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência, Francisco Coelho, que procedeu à apresentação do já referido documento, bem como a Srª. Deputada Fernanda Mendes (PS), e os Srs. Deputados António Meneses (PSD), Nuno Almeida e Sousa (PP), Paulo Valadão (PCP), Joaquim Ponte (PSD), Berta Cabral (PSD), Eugénio Leal (PSD) e Fátima Sousa (PS).
O diploma em apreço foi aprovado, na generalidade e na especialidade, por maioria.
5º- Proposta de DLR relativa à "Alteração do DLR nº 14/95/A, de 22 de Agosto - Apoio à Habitação", tendo procedido à sua apresentação o Sr. Secretário Regional da Habitação e Equipamentos, José Contente, bem como os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Aurélio da Fonseca (PSD), Fátima Sousa (PS) e Nuno Almeida e Sousa (PP) que se pronunciaram sobre o referido documento.
7º- Proposta de Resolução da Mesa que "declara findo o Período Legislativo de Fevereiro", a qual foi aprovada por unanimidade.
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