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Diário
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Legislatura
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VI |
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Número
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10 |
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Data
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09/04/1997 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia
Depois de lido o expediente entrado na Mesa, passou-se de imediato à apresentação do Voto de Saudação, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, pelos "50 anos da Rádio Lajes".
A apresentação do respectivo voto coube ao Sr. Deputado Norberto Pinto (PS), tendo proferido intervenções os Srs. Deputados António Menezes (PSD), Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (PP).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
Posteriormente, passou-se ao período destinado às Intervenções de Interesse Político Relevante para a Região.
Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Francisco Oliveira (PS), Joaquim Ponte (PSD), José Maria Bairos (PSD), Jaime Medeiros (PSD), Madruga da Costa (PSD), Rui Pedro Ávila (PS), Paulo Valadão (PCP), Manuel Azevedo (PSD), João Greves (PP), José Manuel Nunes (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), José Monjardino (PP), Herberto Rosa (PS), Manuel Brasil (PSD), António Gomes (PS), Norberto Pinto (PS), João Carlos Macedo (PS), Fátima Sousa (PS), bem como os Srs. Secretários Regionais da Habitação e Equipamentos (José Contente), da Economia (Duarte Ponte) e ainda o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (Carlos César).
Período da Ordem do Dia
De acordo com o artigo 98.º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, iniciou-se este ponto com a apresentação de 2 Projectos de Decreto Legislativo Regional, tendo o primeiro como finalidade a "dispensa do exercício efectivo de funções, por períodos limitados aos trabalhadores que sejam membros dos órgãos executivos das Misericórdias e outras Instituições Particulares de Solidariedade Social" e o segundo uma "alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/96/A, de 4 de Janeiro - Conselho Regional de Concertação Social ", cabendo a sua apresentação ao Sr. Deputado José Monjardino (PP) e ainda uma Proposta de Resolução sobre "Pronúncia, por iniciativa própria, perante o Governo da República, sobre o fenómeno da insegurança nos Açores", apresentado pelo Sr. Deputado Alvarino Pinheiro (PP).
Atingida a hora regimental, os restantes pontos da ordem de trabalhos transitaram para o dia seguinte. |
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