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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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68 |
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Data
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08/03/2007 |
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SSumário
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Período de Informação Parlamentar:
Após a leitura da correspondência entrada na mesa, entrou-se no período destinado às intervenções de interesse relevante para a Região, tendo usado da palavra a Sra. Deputada Pidedade Lalanda (PS). Relativamente a esta intervenção usaram da palavra a Sra. Deputada Fernanda Mendes (PS) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro).
Proferiram ainda intervenções os Srs. Deputados José Manuel Nunes (PSD), Fernanda Trindade (PS) e Cláudio Lopes (PSD).
Na sequência da intervenção do Sr. Deputado Cláudio Lopes, usaram da palavra, para esclarecimentos, os Srs. Deputados Helder Silva (PS), Alberto Costa (PS), Costa Pereira (PSD) Cláudio Lopes (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro) e a Sra. Secretária Regional do Ambiente e do Mar (Ana Paula Marques).
Período da Agenda da Reunião:
1º - Evocação dos 50 anos do Tratado de Roma
Em relação a este assunto proferiram intervenções os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP), Clélio Meneses (PSD), Francisco Coelho (PS) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro).
2º - Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão da Ante-Proposta de Lei Orgânica - "Sétima alteração à Lei nº 29/82, de 11 de Dezembro (Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas), alterada pela Leis nºs. 41/83, de 21 de Dezembro, 111/91, de 29 de Agosto, 113/91, de 29 de Agosto e 18/95, de 13 de Julho e pelas Leis Orgânicas nºs. 3/99, de 18 de Setembro e 4/2001, de 30 de Agosto, apresentada pelo Partido Social Democrata.
O pedido de urgência foi aprovado por unanimidade, após as intervenções dos Srs. Deputados Pedro Gomes (PSD) e Francisco Coelho (PS).
3º - Ante-Proposta de Lei Orgânica - "Sétima alteração à Lei nº 29/82, de 11 de Dezembro (Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas), alterada pela Leis nºs. 41/83, de 21 de Dezembro, 111/91, de 29 de Agosto, 113/91, de 29 de Agosto e 18/95, de 13 de Julho e pelas Leis Orgânicas nºs. 3/99, de 18 de Setembro e 4/2001, de 30 de Agosto, apresentada pelo Partido Social Democrata.
No debate deste diploma usaram da palavra os Srs. Deputados Pedro Gomes (PSD), que fez a sua apresentação, Francisco Coelho (PS), Artur Lima (CDS/PP) e José Manuel Bolieiro (PSD).
Submetido à votação o referido diploma foi aprovado, na generalidade, por unanimidade e por maioria na especialidade e em votação final global.
Fizeram declarações de voto os Srs. Deputados Clélio Meneses (PSD) e Francisco Coelho (PS).
4º - Pedido de autorização para prestarem depoimento, na qualidade de testemunhas, os Srs. Deputados Manuel Herberto Santos da Rosa, António Maria Gonçalves e José Manuel Bolieiro (Processo nº 7/06.4 TASCF).
O relatório foi aprovado por unanimidade.
5º - Eleição do Representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, SA.
Relativamente a este assunto usou da palavra o Sr. Deputado Francisco Coelho (PS) para apresentar a proposta de candidatura do Dr. José Lourenço, no Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, SA.
Submetida à votação, a candidatura proposta foi aprovada por maioria dos votos entrados na urna.
6º - Foi aprovada por unanimidade a Proposta de Deliberação que declara findo o período legislativo de Março, apresentada pela mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. |
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