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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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69 |
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Data
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17/04/2007 |
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SSumário
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No Período de Informação Parlamentar foi apresentado o expediente entrado na Mesa.
Em seguida, no Período de Tratamento de Assuntos Políticos, foram apresentados diversos votos.
- Voto de Congratulação, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, ao Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal por se ter consagrado campeão da Zona Sul da Segunda Divisão Nacional".
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado Osório Silva, usou de seguida da palavra o Sr. Deputado Clélio Meneses (PSD).
O voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, pelo "sesquicentenário, do Clube Micaelense".
O voto em apreço foi apresentado pela Sra. Deputada Maria José Duarte (PSD), seguindo-se uma intervenção por parte da Sra. Deputada Piedade Lalanda (PS).
Submetido à votação o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, pelo "vigésimo quinto aniversário do Agrupamento nº 654 do Corpo Nacional de Escutas da Ribeirinha".
Usaram da palavra os Srs. Deputados António Toste, para fazer a apresentação do voto, e a Sra. Deputada Carla Bretão (PSD), seguindo-se a aprovação por unanimidade.
- Voto de Protesto, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, pela "perda de autonomia operacional na Base Aérea das Lajes".
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado António Maria Gonçalves, proferiu uma intervenção o Sr. Deputado Francisco Coelho (PS).
O voto em apreço foi rejeitado por maioria.
- Voto de Saudação, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, ao Candelária Sport Clube pelo "percurso notável da sua equipa principal de hóquei em patins na edição de 2006/2007 da Taça CERS".
A apresentação do voto foi feita pelo Sr. Deputado Lizuarte Machado, seguindo-se uma intervenção por parte do Sr. Deputado Jaime Jorge (PSD).
Submetido à votação o voto foi aprovado por unanimidade.
Para tratamento de assuntos de interesse político relevante usaram da palavra os Srs. Deputados Henrique Ventura (PS), António Ventura (PSD), António Marinho (PSD), Luís Paulo Alves (PS), Luís Henrique (PSD), Artur Lima (CDS/PP) e os Srs. Secretários Regionais da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues) e dos Assuntos Sociais (Domingos Cunha).
Na Agenda da Reunião foram apresentadas e votadas duas propostas.
A Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Regime jurídico da revelação e aproveitamento de massas jurídicas na Região Autónoma dos Açores", que foi aprovada por unanimidade.
No debate usaram da palavra a Sra. Secretária Regional do Ambiente (Ana Paula Marques), e os Srs. Deputados José Rego (PS) e Jorge Macedo (PSD).
Por fim, foi apresentada a Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Cria a rede regional de áreas protegidas dos Açores", a qual também foi aprovada por unanimidade.
Apresentada novamente pela Sra. Secretária Regional do Ambiente (Ana Paula Marques), usaram da palavra os Srs. Deputados Pedro Gomes (PSD), Helder Silva (PS), Hernâni Jorge (PS), Artur Lima (CDS/PP), Alberto Pereira (PSD), Clélio Meneses (PSD), Francisco Coelho (PS) e o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (Carlos César).
- A pedido do Grupo Parlamentar do PSD, foi apresentado e aprovado um requerimento de baixa à Comissão deste diploma. |
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