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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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70 |
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Data
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18/04/2007 |
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SSumário
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Período de Informação Parlamentar:
Após a leitura da correspondência, passou-se ao período destinado à emissão de dois Votos, um de congratulação e outro de saudação sobre a "rede consular portuguesa", apresentados pelos Grupos Parlamentares do Partido Socialista e do Partido Social Democrata.
Sobre estes votos usaram da palavra os Srs. Deputados José San-Bento (PS, e José Manuel Bolieiro (PSD), aos quais coube a apresentação e debate dos mesmos.
Submetido à votação, o voto do PS foi aprovado por maioria, tendo o do PSD sido rejeitado.
Para declarações de voto usaram da palavra os Srs. Deputados Francisco Coelho (PS) e José Manuel Bolieiro (PSD).
Para intervenções de interesse relevante para a Região usaram da palavra os Srs. Deputados Ana Isabel Moniz (PS), Alberto Pereira (PSD), Carla Bretão (PSD), Osório Silva (PS), José Rego (PS), Artur Lima (CDS/PP), Secretário Regional da Economia (Duarte Ponte), Deputado Henrique Silva (PSD), Fernanda Mendes (PS), Pedro Gomes (PSD), Artur Lima (CDS/PP), o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional, (Sérgio Ávila) e o Sr. Secretário Regional dos Assuntos Sociais (Domingos Cunha)
Agenda da Reunião:
- Neste período usou da palavra o Sr. Deputado Artur Lima (CDS/PP) para fazer a apresentação do Projecto de Resolução sobre estabelecimento dos Açores como "Região pela Vida".
Na sequência desta apresentação, usaram da palavra os Srs. Deputados Fernanda Mendes (PS), Clélio Meneses (PSD) e Artur Lima (CDS/PP).
- Na continuação do debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Cria a Rede Regional de Áreas Protegidas", usaram da palavra os Srs. Deputados Helder Silva (PS), Pedro Gomes (PSD), Clélio Meneses (PSD) e o Sr. Presidente do Governo Regional (Carlos César).
Submetida à votação, a mesma foi aprovado por maioria.
Proferiu declaração de voto o Sr. Deputado Hernâni Jorge (PS).
- Projecto de Resolução - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a apresentação de um relatório informativo sobre o clima e a qualidade do ar na Região".
O Projecto acima referido foi aprovado por unanimidade, após as intervenções dos Srs. Deputados António Ventura (PSD) e Hernâni Jorge (PS), bem como da Sra. Secretária Regional do Ambiente e do Mar, (Ana Paula Marques). |
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