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Diário
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Legislatura
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VII |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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31 |
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Data
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13/11/2001 |
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SSumário
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Após a leitura da correspondência, passou-se ao Período da Ordem do Dia, com a apresentação dos relatórios a que se refere o artigo 125º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores. Assim, usaram da palavra os Srs. Deputados José Nascimento Ávila pela Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, Clélio Meneses pela Comissão de Política Geral, José Rego, pela Comissão de Assuntos Sociais e Andreia Cardoso pela Comissão de Economia.
Em seguida, passou-se ao debate do relatório sobre a problemática das toxicodependências na Região Autónoma dos Açores no qual interveio os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), José San-Bento (PS), José Manuel Bolieiro (PSD) e a Sra. Secretária Regional dos Assuntos Sociais (Fernanda Mendes).
Submetida à votação foi a mesma aprovada por unanimidade, tanto na generalidade como na especialidade.
Posteriormente, passou-se ao ponto nº 3 no qual esteve patente a Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Regime de profissionalização em serviço do pessoal docente de nomeação provisória nos quadros de escola e de zona pedagógica".
Feita a apresentação da proposta pelo Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Álamo de Meneses), usaram da palavra os Srs. Deputados José do Rego (PS), Paulo Valadão (PCP), Francisco Sousa (PS) e Joaquim Machado (PSD).
A proposta em apreço foi aprovada por unanimidade.
Por fim, passou-se ao debate dos Projectos de Decreto Legislativo Regional - "Aumento das pensões e das reformas", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata e "aumento do montante do complemento de pensão", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Popular.
Feita a apresentação dos diplomas pelos Srs. Deputados José Manuel Bolieiro (PSD) e Alvarino Pinheiro (PP), usaram da palavra os Srs. Deputados Dionísio Sousa (PS), José Decq Mota (PCP), Vasco Cordeiro (PS), Victor Cruz (PSD), Francisco Barros (PS), bem como o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência (Francisco Coelho) e o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (Carlos César).
Submetidos à votação, foram rejeitados por maioria. |
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