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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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72 |
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Data
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22/05/2007 |
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SSumário
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Período de Informação Parlamentar:
Após a leitura da correspondência entrada na mesa, passou-se ao período destinado à emissão de votos, tendo sido apresentados os seguintes:
- Votos de Congratulação pela passagem do 1º Centenário da Filarmónica Marcial União Progressista, apresentados pelo PS e PSD.
A apresentação do voto do PS coube ao Sr. Deputado Henrique Ventura e o do PSD à Sra. Deputada Maria José Duarte.
Submetidos à votação, os mesmos foram aprovados por unanimidade.
- Foram apresentados três Votos de Congratulação ao Sport Clube Angrense pelos sucessos desportivos e ao conquistar o título de vencedor da Série Açores da III Divisão Nacional, um pelo PS, outro pelo PSD e outro pelo CDS/PP.
A apresentação dos votos coube, por parte do PS, ao Sr. Deputado José Gaspar Lima, por parte do PSD à Sra. Deputada Carla Bretão e o do CDS/PP ao Sr. Deputado Artur Lima.
Submetidos à votação, os mesmos foram aprovados por unanimidade.
- Voto de Saudação, pela passagem dos 75 anos na Região Autónoma dos Açores da Congregação das Irmãs de São José de Cluny, apresentado pela Sra. Deputada Piedade Lalanda (PS).
O voto foi aprovado por unanimidade, após a intervenção do Sr. Deputado António Pedro Costa (PSD).
- Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Manuel Linhares de Andrade, apresentado pelo Sr. Deputado Artur Lima (CDS/PP).
Sobre este voto usaram da palavra os Srs. Deputados Alberto Pereira (PSD) e o Helder Silva (PS), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
No período destinado a intervenções de interesse relevante para a Região, usaram da palavra os Srs. Deputados Manuel Silveira (PS), Mark Marques (PSD), José do Rego (PS) e Jaime Jorge (PSD).
Na sequência da intervenção do Sr. Deputado Mark Marques, usaram da palavra para esclarecimentos os Srs. Deputados Rogério Veiros (PS), Manuel Silveira (PS), Aires Reis (PSD), bem como os Srs. Secretários Regionais da Presidência (Vasco Cordeiro) e da Economia (Duarte Ponte).
Em relação à intervenção do Sr. Deputado José do Rego, usaram da palavra para esclarecimentos os Srs. Deputados António Marinho (PSD), José Rego (PS) e o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Relativamente à intervenção do Sr. Deputado Jaime Jorge, usaram da palavra para esclarecimentos o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues) e o Sr. Deputado António Pedro Costa (PSD).
Agenda da Reunião:
1º - Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Estatuto do Aluno dos ensinos Básico e Secundário".
Após a apresentação do diploma feito pelo Sr. Secretário Regional da Educação e Ciência (Álamo de Meneses), intervieram no debate os Srs. Deputados Cláudia Cardoso (PS), Costa Pereira (PSD), Artur Lima (CDS/PP), Nélia Amaral (PS), Catarina Furtado (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação e Ciência (Álamo de Meneses).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado na generalidade, especialidade e em votação final global, por unanimidade, com excepção do artigo 48º que foi aprovado por maioria.
2º - Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Regime Jurídico da Gestão dos Recursos Cinegéticos".
No debate deste diploma intervieram o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues), que fez a sua apresentação, bem como os Srs. Deputados António Ventura (PSD), José do Rego (PS) e Artur Lima (CDS/PP), tendo o mesmo sido aprovado, na generalidade, por unanimidade.
O debate na especialidade ficou agendado para o dia seguinte. |
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